Do blog Dantas Barreto
O advogado da coligação Pernambuco de Coração, Lêucio Lemos, comemorou o resultado no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quarta-feira (26), que garantiu a Federação PSDB-Cidadania na aliança liderada pela governadora Raquel Lyra (PSD). Com isso, os 21,23 segundos dos dois partidos estão garantidos no tempo de 4 minutos e 03 segundos do guia eleitoral que começa na próxima sexta-feira. Já o advogado da Frente Popular de Pernambuco, Tomás Alencar, disse que vai recorrer, amanhã, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a federação fique neutra na disputa pelo Governo de Pernambuco.
“O Tribunal considerou que efetivamente a questão é bastante complexa, mas decidiu por maioria que a Federação PSDB-Cidadania deveria integrar a coligação da governadora Raquel Lyra. Era o que nós esperávamos, mas achávamos que não iria ter tanta discussão porque, no fundo, a matéria que mais despertou o sentimento do Tribunal foi que, ao nosso ver, é uma matéria que pode ser discutida exclusivamente no âmbito interno da federação, que é a questão de do alinhamento nacional.
Lemos defendeu que a direção nacional da Federação PSDB-Cidadania descumpriu os prazos estabelecidos pela Legislação Eleitoral, quando interveio no diretório estadual e determinou a anulação da convenção.
“A Federação Nacional não observou, como foi realçado várias vezes aqui, o direito de defesa para praticar o ato de intervenção. O entendimento, ao nosso ver, é que se confundiu a anulação com intervenção, que foi eivada de vícios e não observou o contraditório”, ressaltou Lêucio Lemos.
RECURSO AO TSE
Para o advogado da Frente Popular de Pernambuco, Tomás Alencar, o placar de 4×3 no Pleno do TRE mostrou que o assunto é complexo e o deixou otimista para recorrer ao TSE. Ele disse que amanhã as providências serão tomadas, mas admitiu que o julgamento não acontecerá até sexta-feira, quando começa a propaganda eleitoral na TV e rádio.
“Nós sempre estivemos otimistas, confiamos no nosso direito e entendemos que a ata do dia 31 de agosto não poderia ter validade sob hipótese alguma. Ela la não foi aprovada pelo órgão nacional e isso é um requisito obrigatório, estabelecido pelo Estatuto da Federação. E existiram atos subsequentes que corroboram com essa questão. Estamos convictos do nosso direito, vamos recorrer de todas as formas possíveis e certamente a questão será submetida ao TSE nos próximos dias.
