Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (31), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade e em primeira discussão, o projeto de lei que estabelece o reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da rede estadual.
A votação foi marcada por intensos debates em plenário, especialmente em torno dos pareceres das comissões, que precisaram ser colhidos de forma extraordinária durante a própria sessão. Apesar das discussões, o texto foi aprovado com o apoio dos 41 deputados presentes.
O projeto é resultado de um acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco e o Governo do Estado, dentro da campanha salarial da educação de 2026. O principal ponto é o reajuste de 5,4% no piso do magistério, que será aplicado em toda a carreira dos servidores da educação em Pernambuco.
De acordo com o Sintepe, professores com vencimentos abaixo do piso de R$ 5.130,63, para uma jornada de 40 horas semanais, terão o reajuste aplicado de forma retroativa a janeiro de 2026. Já os profissionais que recebem acima do piso, além dos demais servidores da educação, terão reajuste linear a partir de junho deste ano. A medida contempla professores, analistas, servidores administrativos, ativos, aposentados, efetivos e temporários, incluindo profissionais do apoio escolar.
O acordo também prevê avanços para outras categorias da educação. Analistas educacionais terão a Gratificação de Função Técnico-Pedagógica reajustada para R$ 1.000 a partir de junho de 2026. Já os servidores que concluírem o estágio probatório poderão participar imediatamente da avaliação de desempenho.
Outro ponto garantido é a manutenção da Gratificação de Educação Especial para profissionais da Educação Inclusiva e Socioeducativa. Além disso, servidores que atuam em unidades socioeducativas (GEUSP) continuarão recebendo a gratificação mesmo durante o período de licença-prêmio.
Por se tratar de uma matéria de impacto financeiro, o projeto ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário, prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira. A expectativa é de nova aprovação sem alterações. Após essa etapa, o texto seguirá para sanção da governadora Raquel Lyra.
