O avanço de pichações no Parque da Pedra Furada, principal ponto turístico de Venturosa, tem provocado indignação entre visitantes, prejuízos ao turismo e sérios riscos ao patrimônio arqueológico da região. As intervenções irregulares já atingem inclusive pinturas rupestres milenares presentes nas formações rochosas do local.
A situação foi formalmente denunciada por guias de turismo, que encaminharam um ofício nesta quarta-feira (29) solicitando intervenção imediata dos órgãos competentes. Criado em 1985, o parque municipal abriga grandes estruturas rochosas, incluindo o arco natural que dá nome ao local, acessível por uma escadaria de 360 degraus.
A guia de turismo Millene Negreiros, que atua há cerca de seis anos na região, afirma que o problema não é recente e tem se agravado. Segundo ela, a falta de fiscalização contribui diretamente para a depredação. “Não tem segurança, nem estrutura básica. O parque fica aberto praticamente o dia inteiro e qualquer pessoa entra com qualquer material”, relata.
Millene também alerta que as pichações já cobrem parte significativa das pinturas rupestres. “Praticamente toda a área já está tomada. E o mais grave: estão pichando por cima das pinturas, o que afeta diretamente esse patrimônio histórico”, destaca.
Diante da gravidade, a guia informou que já acionou a Câmara de Vereadores, o Ministério Público e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de expor o caso nas redes sociais.
A repercussão negativa também já impacta o turismo. A psicóloga Luana Alves, de 39 anos, moradora do Recife, classificou o cenário como alarmante. “É como apagar parte da nossa história. Além disso, ninguém quer visitar um lugar degradado. Isso afasta turistas e compromete a experiência”, afirmou.
Nas redes sociais, visitantes demonstram frustração e afirmam ter perdido o interesse em conhecer o local, o que acende um alerta para possíveis prejuízos econômicos no município.
Do ponto de vista jurídico, o caso pode ter consequências severas. Segundo o advogado especialista em patrimônio André Lins, a prática ultrapassa o crime de pichação comum e passa a ser enquadrada como dano ao patrimônio cultural. “A pena pode chegar a até três anos de reclusão, além de multa. E, nesses casos, dificilmente há substituição por penas alternativas”, explica.
Ele ressalta ainda que os responsáveis podem responder nas esferas criminal, administrativa e civil, incluindo o pagamento de custos elevados de restauração. Multas aplicadas por órgãos de proteção podem ultrapassar R$ 50 mil.
O crime está previsto no artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais e, por envolver bens da União, costuma ser julgado na Justiça Federal. Além disso, o poder público também pode ser responsabilizado por omissão na fiscalização e preservação do espaço.
Apesar da legislação considerada rigorosa, especialistas apontam falhas na fiscalização e falta de integração entre os entes públicos como fatores que contribuem para a continuidade dos danos.
Enquanto isso, o que deveria ser um símbolo de preservação histórica e atrativo turístico segue ameaçado pela ação humana e pela ausência de medidas efetivas de proteção.
