O presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, vereador Vicentinho Zuza, anunciou durante a 40ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (21), uma mudança significativa na forma como a casa legislativa tratará casos de alterações disciplinares envolvendo vereadores.
Segundo Vicentinho, a Câmara não vai mais abrir comissão de ética para apurar possíveis irregularidades cometidas por parlamentares. A decisão visa desburocratizar o processo disciplinar no legislativo municipal.
Novo procedimento
“Ao invés da gente se preocupar tanto em fazer comissão de ética, que é bastante burocrático, a mesa diretora vai decidir a indicação e o plenário vai votar a suspensão do mandato”, explicou o presidente da Câmara.
O novo procedimento concentra a decisão em duas instâncias: a mesa diretora, que fará a análise inicial e indicação do caso, e o plenário, que votará pela suspensão ou não do mandato do vereador envolvido.
Penalidades previstas
De acordo com Vicentinho Zuza, caso a maioria dos vereadores opte pela suspensão do mandato, o parlamentar afastado enfrentará dupla penalidade. Além da suspensão das atividades parlamentares, haverá o corte das remunerações financeiras pelo período de dois meses.
A medida representa uma tentativa de tornar mais ágil a aplicação de sanções disciplinares na Câmara Municipal, eliminando etapas consideradas burocráticas pelo processo tradicional da comissão de ética.
A mudança no procedimento foi comunicada aos demais vereadores durante a sessão ordinária e deverá ser aplicada a partir de agora em eventuais casos que exijam medidas disciplinares na casa legislativa.
