Category: Economia

A Presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis. A medida, aprovada pelo Senado no início do mês após passar pela Câmara dos Deputados, busca reduzir os impactos econômicos no mercado internacional de energia provocados pelo conflito no Oriente Médio. A nova legislação permite que uma eventual redução de tributos sobre combustíveis seja compensada

Da CNN Brasil O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento da mistura do etanol anidro de 30% para 32%. A medida terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por igual período. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a decisão considera a volatilidade do petróleo no mercado internacional. A utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados em meio ao

O Governo Federal lançou na segunda-feira (6) uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, o Novo Desenrola Brasil, que agora inclui uma linha específica voltada para estudantes inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa tem como principal objetivo reduzir a inadimplência e facilitar a regularização financeira de quem utilizou o financiamento para cursar o ensino superior. O Fies é um programa que possibilita o acesso à educação em instituições privadas por meio de crédito com juros