Category: Portugal

Nesta quinta-feira, 16 de outubro de 2025, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a controversa Lei dos Estrangeiros, legislação que estabelece regras mais rígidas para imigração no país europeu. A medida afeta diretamente a comunidade brasileira, que representa o maior grupo de imigrantes em território português. Contexto da aprovação A trajetória da lei foi marcada por idas e vindas no sistema legislativo português. Inicialmente barrada pelo Tribunal Constitucional em agosto de 2024, que apontou inconstitucionalidades em cinco