Aumento de 50% nas tarifas de importação dos Estados Unidos pode gerar impacto significativo, com possível pressão inflacionária e retaliações comerciais
DE CNN – Os brasileiros que planejam tirar o visto americano nos próximos meses deverão desembolsar US$ 250 em razão de uma nova taxação, além das cobranças já previstas.
Produtos de alto valor agregado, como eletrônicos, podem sofrer aumentos de preços, pressionando a inflação que está acima de 5%. Estimativas apontam possível impacto de 0,3% na taxa básica de juros.
Os Estados Unidos representam 16% de todas as importações brasileiras, e a abertura de novos mercados não é um processo simples.
O processo de aprovação em um novo mercado pode levar de seis meses a um ano, considerando aspectos fitossanitários, regulações industriais, além de ajustes de preço, câmbio e logística.
Chamada de “Visa Integrity Fee”, a nova taxa está no pacote fiscal do presidente Donald Trump, aprovado pelo Congresso dos EUA na semana passada. Ela incidirá sobre a maioria dos estrangeiros que desejam tirar o visto americano.
Há dois tipos de vistos: o de imigrantes (para estrangeiros que querem residir permanentemente nos Estados Unidos) e o de não imigrantes (viagem em caráter temporário, incluindo turismo, trabalho temporário, estudo e intercâmbio). A nova taxa será cobrada no momento da emissão para os integrantes da segunda categoria.
Ainda não está claro a partir de quando a Visa Integrity Fee passará a ser cobrada, mas pode ficar para o ano fiscal dos Estados Unidos de 2026, que tem início em 1º de outubro de 2025.
Também não há confirmação de que o valor máximo da taxa será de US$ 250, pois a lei determinada que a Segurança Interna dos Estados Unidos poderá definir montante superior, via nova legislação.
A lei de Trump, “One Big Beautiful Bill”, determina ainda o pagamento de US$ 24 pelo formulário de registro do visto. Segundo análise do banco global UBS, os dispositivos legais que permitem ao presidente elevar tarifas, como a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977, não se aplicariam ao caso, já que os EUA mantêm superávit comercial com o Brasil.
As novas cobranças serão reajustadas conforme o indicador de inflação oficial a cada ano fiscal americano e não anulam o que já era exigido. Ou seja, os estrangeiros que desejam tirar o visto de não imigrante na condição de turistas, estudantes e outros ainda devem desembolsar US$ 185,00, como já previsto.
O visitante tem o direito de pedir o reembolso do montante caso cumpra regras específicas durante a estadia nos EUA, como não trabalhar sem autorização e retornar ao país de origem dentro do prazo estipulado, com tolerância de até cinco dias.
Todos os valores que não forem reembolsados serão depositados no fundo do Tesouro americano. Importadores americanos, que são os responsáveis pelo pagamento das tarifas, podem recorrer ao Tribunal de Comércio Internacional em Nova York.
Precedentes anteriores mostram que importadores de vinho, produtos esportivos e confecções já obtiveram liminares favoráveis em situações similares.