O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de ganhar um novo integrante em sua composição. O advogado Carlos Gil foi nomeado desembargador para ocupar a vaga destinada à advocacia pelo critério do Quinto Constitucional, marcando mais um capítulo importante na história da magistratura pernambucana.
O processo de escolha
A nomeação foi realizada pela governadora Raquel Lyra, que selecionou o nome de Carlos Gil a partir da lista tríplice formada nesta segunda-feira (3/11) pelo Pleno do TJPE. A lista foi composta por representantes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), seguindo o rito estabelecido pela Constituição Federal.
O Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas dos tribunais para membros do Ministério Público e da advocacia. Essa regra visa garantir maior pluralidade e diversidade de experiências na composição dos tribunais, enriquecendo o debate jurídico com diferentes perspectivas profissionais.
No caso do TJPE, a vaga era destinada especificamente à advocacia, permitindo que um profissional com notável saber jurídico e reputação ilibada, oriundo da advocacia privada, passe a integrar o tribunal.
Fortalecimento da Justiça pernambucana
A nomeação de Carlos Gil representa a consolidação da parceria institucional entre o TJPE e a OAB-PE, duas instituições fundamentais para o sistema de justiça do estado. Essa colaboração fortalece não apenas a magistratura pernambucana, mas também valoriza o papel da advocacia como pilar essencial do Estado Democrático de Direito.
Com a chegada do novo desembargador, o TJPE reafirma seu compromisso com a excelência na prestação jurisdicional e com a representatividade das diferentes carreiras jurídicas em sua composição.
A posse de Carlos Gil deverá ocorrer nas próximas semanas, quando ele assumirá oficialmente suas funções como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
