Os candidatos à primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) em Pernambuco terão que apresentar exame toxicológico como etapa obrigatória do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir do dia 8 de junho de 2026.
A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em cumprimento à Lei nº 15.153/2025 e à Resolução 1020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), o órgão já está adaptando seus sistemas para garantir o cumprimento da nova exigência dentro do prazo estabelecido, evitando transtornos à população pernambucana.
Segundo o Detran-PE, o exame toxicológico será um pré-requisito para o agendamento do Exame de Aptidão Física e Mental, conhecido como exame médico. Na prática, o candidato só poderá marcar essa etapa após realizar o exame toxicológico. O resultado terá validade de três meses.
O exame será exigido especificamente nos processos de primeira habilitação das categorias A e B. O Detran-PE informou ainda que aguarda posicionamento oficial da Senatran para definir se a obrigatoriedade também será aplicada a outros serviços, como registro de condutores estrangeiros, reinício de processos de primeira habilitação, reabilitação de motoristas com CNH cassada e adição de categoria.
A principal finalidade do exame toxicológico é identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo do candidato.
Alta demanda por CNH
O Detran-PE também anunciou a ampliação de aproximadamente 4 mil novas vagas mensais para exames teóricos e práticos devido ao aumento da procura pela emissão da nova CNH em Pernambuco.
Além disso, o órgão implantou regime de plantão aos sábados em suas unidades, medida que seguirá em funcionamento enquanto houver necessidade.
Dados divulgados pelo departamento apontam que, somente nos quatro primeiros meses de 2026, foram abertos 79.539 processos de primeira habilitação no estado. O número já se aproxima do total registrado durante todo o ano de 2025, quando foram contabilizados 87.794 processos.
