A defesa de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e das ex-dirigentes Edjane Rodrigues e Thaisa Daiane se manifestou após a divulgação do indiciamento dos três pela Polícia Federal, no âmbito da investigação que apura supostas fraudes relacionadas a descontos realizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em nota enviada ao blog Corujão do Pepeu, os advogados Marthius Sávio Cavalcante Lobato e Mariana Mei de Souza afirmaram que os investigados receberam o Relatório Final do Inquérito da Operação Sem Desconto com “tranquilidade” e demonstraram confiança de que, caso haja denúncia, o aprofundamento das investigações e a possibilidade de apresentação de provas deverão comprovar a regularidade dos atos praticados.
Segundo a defesa, já teriam sido afastadas as suspeitas relacionadas ao repasse de vantagens indevidas a agentes públicos, desvio de recursos em benefício pessoal ou de terceiros e lavagem de dinheiro.
Os advogados sustentam ainda que, em relação aos descontos sindicais destinados ao Sistema Confederativo, formado por sindicatos, federações e pela Contag, será possível demonstrar a legalidade das operações durante o processo, caso os investigados sejam denunciados.
A defesa destaca que o movimento sindical rural possui mais de seis décadas de atuação na defesa dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e agricultores e agricultoras familiares. Na avaliação dos advogados, a investigação e a tentativa de responsabilizar criminalmente dirigentes fazem parte de movimentos que buscam enfraquecer a atuação sindical.
“Aristides, Edjane e Thaisa seguem firmes e conscientes da mais absoluta lisura e licitude de seus atos”, afirma a nota.
Ao final, os advogados dizem confiar que, no decorrer do processo, será demonstrado que os dirigentes investigados não praticaram qualquer crime.
A manifestação ocorre após a Polícia Federal concluir o inquérito da Operação Sem Desconto, investigação que apura um esquema envolvendo descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A defesa ressalta que o indiciamento não representa condenação e que os investigados permanecem com o direito ao contraditório e à ampla defesa no curso das eventuais etapas judiciais.
Nota da defesa
A manifestação é assinada pelos advogados Marthius Sávio Cavalcante Lobato e Mariana Mei de Souza, que representam Aristides Veras dos Santos, Edjane Rodrigues e Thaisa Daiane.
