Category: Justiça

Uma representação protocolada pelo Partido Liberal (PL) no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), contra o candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP), acabou atingindo também material gráfico utilizado pela deputada federal Clarissa Tércio (PP), candidata à reeleição. A situação provoca incômodo nos bastidores da campanha de Clarissa, principalmente porque a parlamentar mantém proximidade política com Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. Ela participou, inclusive, do palanque de Flávio durante sua passagem por Pernambuco, no último dia 16.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino e restabeleceu a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenou a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas à suposta intenção de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.  A decisão de Fux atendeu a um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro.

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (28), a retirada de publicações do Instagram que associa a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), a condenações trabalhistas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) reconheceu que os vídeos divulgados por páginas de apoio ao candidato João Campos contém informação falsa e concedeu liminar à coligação Pernambuco de Coração. As páginas do Instagram João Campos Platinado, Pina Ordinário, Time João Campos PE, Paulista Resiste, Esquerda PE e o perfil de Rodrigo Castelli deverão

Decisão considera o material  com potencial para confundir o eleitorado sobre as coligações      O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada de peças de propaganda eleitoral do candidato a senador na chapa de Raquel Lyra,  Eduardo da Fonte, com João Campos, adversário da governadora. A decisão liminar do desembargador eleitoral, Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, atendeu a representação do Partido Liberal (PL). O processo questionou vídeos publicados no perfil do candidato a deputado estadual Júnior Matuto,

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), deu mais uma decisão desfavorável, na última quinta-feira (24), às páginas que promovem ataques contra a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD). Dessa vez, Wladimir Quirino Fernandes, responsável pelo perfil @joaocampos_platinado foi condenado a pagar uma multa de R$ 15 mil pela publicação “Raquel Prometeu 250 creches e não cumpriu”. Além do ônus financeiro, a Justiça Eleitoral determinou a remoção de conteúdo e a proibição de novas publicações de mesmo teor.

Do Correio Braziliense O ministro da Justiça, Wellington Lima, assinou, nesta segunda-feira (21/9), a demissão do ex-deputado Eduardo Bolsonaro dos quadros da Polícia Federal por abandono de cargo. A portaria que contempla a decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Eduardo Bolsonaro era escrivão da PF. Em julho, a corporação concluiu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ex-deputado, que estava fora das funções desde que viajou aos Estados Unidos no ano passado. Na portaria, o ministro cita o

Do Diário de Pernambuco O Estado de Pernambuco foi condenado a indenizar, em R$ 150 mil por danos morais, Anderson Gabriel da Silva, o jovem de 26 anos que foi preso por engano e ficou mais de oito meses no Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. A decisão foi proferida pela juíza Flávia Fabiane Nascimento Figueira, do Gabinete da Central de Agilização Processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no