O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino e restabeleceu a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenou a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas à suposta intenção de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A decisão de Fux atendeu a um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. Com a medida, plataformas como Instagram, TikTok, X e Facebook voltam a ficar sujeitas à ordem de retirada dos conteúdos no prazo de 24 horas. A decisão prevê multa em caso de descumprimento.
A controvérsia começou após a circulação de conteúdos nas redes sociais afirmando que haveria uma articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A campanha de Flávio Bolsonaro nega a informação e afirma que não existe qualquer movimento nesse sentido.
Entenda a sequência das decisões
O caso chegou inicialmente ao TSE a partir de uma publicação do humorista Antonio Tabet. Em uma postagem no X, Tabet escreveu uma crítica que não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro ou familiares. André Mendonça, porém, determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, após o pedido apresentado pelo candidato.
No domingo (27), Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento da publicação de Tabet e de outros conteúdos retirados pelo mesmo fundamento. Segundo Dino, a decisão deveria preservar as liberdades de expressão e religiosa.
Na segunda-feira (28), a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da determinação de Mendonça. Fux também pediu que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo.
A campanha de Flávio sustenta que a informação sobre uma suposta mudança no título de Nossa Senhora Aparecida é falsa. Segundo os advogados, “não existe qualquer movimento em curso” e a campanha “jamais, em momento algum, fez qualquer tipo de movimento nesse sentido”.
O caso ocorre na reta final do primeiro turno das eleições de 2026 e envolve uma disputa entre decisões de ministros do TSE e do STF sobre os limites para a remoção de conteúdos nas plataformas digitais durante o período eleitoral. O presidente do STF, Edson Fachin, deverá levar a questão para análise do plenário da Corte.
Fonte: Agência Brasil, STF e imprensa nacional.
