O ministro Flávio Dino atendeu, nesta quarta-feira (9), a um recurso de Andrei Passos Rodrigues e determinou a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal (PF) ao cargo, do qual havia sido afastado um dia antes. Na prática, a decisão anula a ordem dada na véspera pelo ministro André Mendonça, que havia afastado preventivamente Andrei e o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa.
O pedido de Andrei foi apresentado em petição vinculada à investigação sobre o uso de emendas parlamentares na produção do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da qual ele é responsável direto. No recurso, o delegado argumentou que a apuração “seria prejudicada pela decisão proferida na PET 16.662, uma vez que o seu afastamento do cargo de Diretor-Geral interfere na organização da equipe responsável pelas investigações, retarda o acesso ao material disponibilizado e compromete a atuação célere da instituição”.
Dino acolheu o argumento e, em despacho, escreveu que decidiu “no exercício do poder geral de cautela, com o objetivo de impedir a produção de danos irreparáveis a processos submetidos” à sua relatoria, e deferiu a tutela provisória para reverter o afastamento.
Por que o recurso foi parar com Dino
A decisão coube a Dino porque o “Dark Horse” corre no STF em duas frentes distintas, sob relatores diferentes. Dino já concentra uma série de processos sobre irregularidades na destinação e na execução de emendas parlamentares, tema que também abrange o caso e apura se houve desvio de recursos enviados por deputados, como Mário Frias, Marcos Pollon e Bia Kicis, a entidades ligadas à produtora do filme, entre elas o Instituto Conhecer Brasil.
Mendonça, por sua vez, é o relator de outra apuração sobre o mesmo filme, aberta em julho, que investiga a origem e o destino dos recursos que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria repassado para financiar a produção, no âmbito da crise em torno do Banco Master. Foi na frente sob relatoria de Dino, e não na de Mendonça, que Andrei encontrou a via processual para pedir a reversão do próprio afastamento.
* Em atualização
