Category: Brasília

Brasília

Fux interrompe julgamento sobre fim da escala 6×1 e leva caso ao plenário

Da CNN Brasil O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu neste sábado (14) o julgamento sobre as regras de transição do fim da escala de trabalho 6×1 para a 5×2. Com um pedido de destaque, o magistrado retirou o processo do plenário virtual e levou a análise para uma sessão presencial da Corte. A mudança zera o placar de 4 a 0 que havia se formado a favor da decisão do relator, Flávio Dino. Até a última sexta-feira (13), os

Ler mais
Brasília

Aliados de Flávio dão apoio à ajuste de Lula; veja votos

Do SBT News Oito parlamentares aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado nas eleições de 2026, votaram a favor do texto-base do Projeto de Lei Complementar do ajuste fiscal, enviado ao Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria, articulada pelo líder governista Jaques Wagner (PT-BA) e relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovada no plenário do Senado na noite desta quinta-feira (12), somando 45 votos favoráveis e 31 contrários. A votação ocorreu horas

Ler mais
Brasília

Proposta de Dueire para tornar cidades mais seguras e organizadas avança no Senado

O projeto de lei do senador Fernando Dueire (PSD-PE) que propõe a modernização da infraestrutura de energia elétrica e telecomunicações nas cidades brasileiras avançou nesta quarta-feira (11) no Senado Federal. A proposta (PL 3.801/2025) foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com base no relatório favorável apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto institui o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), que prevê a substituição gradual da

Ler mais
Brasília

Senado dará 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares a parlamentares e servidores

Da CNN Brasil O Senado Federal fornecerá 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares das marcas Samsung e Motorola aos parlamentares e servidores da Casa. Além dos aparelhos, a licitação aberta no fim de outubro também prevê a assinatura de serviços de telefonia. O custo estimado da contratação, válida por 4 anos, é de R$6 milhões. Os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato, ou seja, disponibilizados temporariamente durante o período do contrato. Segundo a licitação, o custo mensal de

Ler mais
Brasília

Fux suspende processos sobre proibição das bets até STF decidir sobre validade da medida

Do G1 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, de todos os processos que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça e discutem a constitucionalidade da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. A decisão, datada deste domingo (8), vale até que o STF julgue definitivamente as ações que questionam a medida. Fux é relator de quatro ações diretas de inconstitucionalidade sobre a MP na Corte. Fux atendeu a um

Ler mais
Brasília

Lula sanciona lei que cria o Enamed, exame que poderá ser obrigatório para o exercício da Medicina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A nova avaliação terá como objetivo medir a qualidade da formação dos estudantes de Medicina e dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, além de ser utilizada nos processos seletivos para residência médica. O exame será realizado em três etapas ao longo da graduação e deverá funcionar como requisito para o exercício da profissão, motivo

Ler mais
Brasília

Senado aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos, texto vai à promulgação

Do Congresso em Foco O Senado aprovou em segundo turno nesta terça-feira (3), em votação unânime de 75 votos, a PEC da Segurança Pública. O texto reformula a organização das forças policiais, amplia a integração entre União, Estados e municípios e estabelece novas regras de financiamento para o setor. A matéria manteve o texto aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados, devendo agora ser encaminhada à promulgação. De autoria do governo federal, a PEC 18/2025 passou por alterações na Câmara dos

Ler mais
Brasília

‘Exército do Lula’: Janones fala sobre canal com 10 milhões de pessoas e descarta ministério

Do G1 O canal de mensagens criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) se transformou em um dos fenômenos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para um quarto mandato. O chamado “Exército do Lula” reuniu mais de 10 milhões de pessoas nas três semanas anteriores ao segundo turno. Janones, que criou o espaço, foi reeleito para o seu terceiro mandato como deputado federal e afirmou que não assumirá um ministério no governo federal. “Eu não

Ler mais