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Da CNN Brasil O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin defendeu, nesta sexta-feira (4), em meio a crise na Corte, a adoção de um código de ética dentro do Supremo, além do fim do inquérito das fake news. “Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de justiça”, expôs. Declaração ocorreu durante

Do Diário de Pernambuco A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) que libera o Ministério da Fazenda a zerar o imposto de importação sobre remessas internacionais de até US$ 50, apelidado de “taxa das blusinhas”. Os deputados passaram na sequência para a análise dos destaques. Previsto para ser votado na quarta-feira, (2) a análise do texto foi adiada para esta quinta-feira (3). Houve demora do Senado para encaminhamento da pauta à Câmara

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal não deve mais ocorrer antes do primeiro turno das eleições, em outubro. A decisão foi tomada pela base do governo no Senado nesta quarta feira (2), diante da falta de segurança sobre o número de votos necessários para aprovar a matéria. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT AC), afirmou que a

Do Portal O Tempo BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2/9) que os indícios revelados na crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro exigem providências institucionais e anunciou que adotará “medidas cabíveis e necessárias” nos próximos dias.  Sem citar nominalmente os envolvidos, Fachin classificou o momento como de “especial gravidade” e afirmou que a autoridade do cargo não garante privilégios. “Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, confirmou que recebeu Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, em março de 2025, em um instituto fundado pelo próprio ministro, em São Paulo. O encontro aconteceu no dia 14 de março, por volta das cinco da tarde, na região da Avenida Paulista, e teria durado entre 20 e 30 minutos. A reunião foi articulada pelo advogado Ciro Rocha Soares e pelo deputado federal Cezinha de Madureira, do PL de São Paulo.

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em votação secreta, foram registrados 63 votos favoráveis e quatro contrários. A indicação segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Pacheco foi indicado para ocupar a vaga aberta com a saída antecipada de Bruno Dantas. A indicação foi formalizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por meio do Projeto de

Do CNN Brasil A PGR (Procuradoria-Geral da República)avalia recorrer caso se confirme a tendência de o ministro André Mendonça manter as investigações contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, no STF (Supremo Tribunal Federal). Um eventual recurso, chamado de agravo regimental, reivindicaria uma reanálise da decisão pelo ministro ou a discussão do caso na Segunda Turma do STF. O colegiado é formado por Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Caberia ao relator do caso definir o momento de

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (18) a regulamentação do exercício do jornalismo e a retomada da exigência de diploma para o exercício profissional da atividade. A declaração ocorreu durante julgamento na Primeira Turma da Corte, em meio à discussão sobre uma decisão que autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação contra a fonte de uma reportagem no Maranhão. A discussão foi levantada pelo ministro Flávio Dino, que defendeu que o