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Category: Brasília

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PEC 6×1: Zanatta propõe 12 anos de transição até a jornada de 40h

Do Congresso em Foco A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou uma emenda à PEC do fim da escala de trabalho 6×1 para instituir um período de transição de no mínimo 12 anos para que, se aprovada, a redução de jornada seja integralmente implementada. A mudança também condiciona os efeitos da norma ao desempenho econômico nacional. Pelo texto da deputada, a transição prevê a redução de uma hora da jornada nacional de trabalho a cada três anos. Desta forma, se aprovada em 2026,

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12 de maio de 2026 20:11
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Kassio Nunes Marques assume presidência do TSE e convida Bolsonaro e Collor para posse

O ministro Kassio Nunes Marques assume nesta segunda-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e enviou convites a todos os 594 parlamentares do Congresso Nacional, sem distinção partidária, além dos ex-presidentes da República vivos. Entre os convidados estão Jair Bolsonaro e Fernando Collor, ambos atualmente em prisão domiciliar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve comparecer à cerimônia. O cerimonial do TSE também encaminhou convites aos 81 senadores e aos 513 deputados federais, seguindo o protocolo tradicional da Corte

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12 de maio de 2026 00:01
Moraes acusa Eduardo Bolsonaro de interferir em processo contra o pai
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Direita reage à suspensão da Lei da Dosimetria e intensifica ataques a Alexandre de Moraes na pré-campanha de 2026

Pré-candidatos da direita à Presidência da República intensificaram as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a decisão que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que o mérito das ações sobre a constitucionalidade da norma seja analisado pela Corte. A medida foi tomada no contexto de uma execução penal ligada a uma condenada pelos atos de 8 de janeiro. No despacho, Moraes argumentou que as ações apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa

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11 de maio de 2026 07:29
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Após reunião no Planalto, João Campos ressalta investimentos do governo Lula para cidades atingidas pelas chuvas

Por Medida Provisória, R$ 305 milhões serão disponibilizados para Pernambhco e outros estados que tiveram municípios afetados BRASÍLIA – Nesta segunda-feira (04/05), o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões para municípios de estados atingidos pelas chuvas, incluindo Pernambuco. João Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador, destacou a importância desse anúncio após sair do Palácio do Planalto, onde teve reunião com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. “Tive uma reunião importante

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4 de maio de 2026 19:17
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Congresso impõe nova derrota ao governo e derruba veto à dosimetria

Da CNN Brasil O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções. O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para

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30 de abril de 2026 16:40
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Em derrota histórica para Lula, senado rejeita Jorge Messias para STF

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O nome, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, ficando abaixo dos 41 votos necessários para aprovação. A decisão representa uma derrota significativa para o governo federal e marca um episódio raro na história política do país. Esta é a primeira vez, desde o século XIX, que um indicado ao STF é rejeitado pelo Senado.

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29 de abril de 2026 19:27
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Senado sabatina Jorge Messias para o STF em meio a apoio e críticas na CCJ nesta quarta-feira (29)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza, nesta quarta-feira (29), a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A análise ocorre em meio ao rito constitucional que prevê a aprovação do nome pelo Senado antes da nomeação oficial. A vaga a ser ocupada foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A indicação de Messias conta com parecer favorável do senador Weverton

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29 de abril de 2026 09:07
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Lucas Ramos consolida atuação em defesa da saúde bucal e conquista avanço histórico no piso salarial para dentistas e médicos

O deputado federal Lucas Ramos (PSB) realizou, nesta semana, uma sessão especial na Câmara dos Deputados em homenagem aos 62 anos do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O evento reuniu representantes da categoria de diversas regiões do país e foi marcado por discussões sobre a valorização dos profissionais de saúde bucal. Durante a sessão, o parlamentar ressaltou a importância dos cirurgiões-dentistas no atendimento à população, destacando que o fortalecimento da saúde bucal impacta diretamente na qualidade de vida. Em sua

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18 de abril de 2026 17:45