Category: Brasília

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Vaquinha virtual está liberada desde sexta-feira (15), afirma TRE

Do TRE Pré-candidatas, pré-candidatos e partidos políticos já podem iniciar, a partir desta sexta-feira (15), a arrecadação prévia de recursos por meio do financiamento coletivo para as Eleições 2026. A modalidade é conhecida popularmente como “vaquinha virtual” e permite a captação de doações pela internet para futuras campanhas eleitorais. A arrecadação por financiamento coletivo é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que trata da arrecadação e dos gastos de recursos por partidos políticos e candidatas e candidatos, além da prestação

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Dino abre investigação sobre suposto envio de emendas a filme de Bolsonaro

Da CNN Brasil O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira (15) abrir um processo para investigar supostos direcionamentos de emendas parlamentares para projetos culturais, entre eles, o filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a decisão, a nova investigação deverá tramitar sob sigilo. No início deste ano, a deputada federal Tabata Amaral enviou denúncia ao STF, alegando que emendas parlamentares poderiam estar sendo usadas para marketing eleitoral e para financiar o filme

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STF tenta há mais de um mês intimar Mário Frias para explicar emenda para ONG ligada à produtora do filme de Bolsonaro

Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta, há mais de um mês, intimar o deputado Mário Frias (PL-SP) para que preste informações sobre “possíveis irregularidades na execução de recursos de emendas” destinados à organização não governamental (ONG) Instituto Conhecer Brasil, ligada à produtora do filme “Dark Horse”, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O filme “Dark Horse” (termo em inglês para “azarão”) está em evidência após reportagens revelarem que a produção teria sido financiada por Daniel Vorcaro, dono

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PEC 6×1: Zanatta propõe 12 anos de transição até a jornada de 40h

Do Congresso em Foco A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou uma emenda à PEC do fim da escala de trabalho 6×1 para instituir um período de transição de no mínimo 12 anos para que, se aprovada, a redução de jornada seja integralmente implementada. A mudança também condiciona os efeitos da norma ao desempenho econômico nacional. Pelo texto da deputada, a transição prevê a redução de uma hora da jornada nacional de trabalho a cada três anos. Desta forma, se aprovada em 2026,

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Kassio Nunes Marques assume presidência do TSE e convida Bolsonaro e Collor para posse

O ministro Kassio Nunes Marques assume nesta segunda-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e enviou convites a todos os 594 parlamentares do Congresso Nacional, sem distinção partidária, além dos ex-presidentes da República vivos. Entre os convidados estão Jair Bolsonaro e Fernando Collor, ambos atualmente em prisão domiciliar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve comparecer à cerimônia. O cerimonial do TSE também encaminhou convites aos 81 senadores e aos 513 deputados federais, seguindo o protocolo tradicional da Corte

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Moraes acusa Eduardo Bolsonaro de interferir em processo contra o pai
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Direita reage à suspensão da Lei da Dosimetria e intensifica ataques a Alexandre de Moraes na pré-campanha de 2026

Pré-candidatos da direita à Presidência da República intensificaram as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a decisão que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até que o mérito das ações sobre a constitucionalidade da norma seja analisado pela Corte. A medida foi tomada no contexto de uma execução penal ligada a uma condenada pelos atos de 8 de janeiro. No despacho, Moraes argumentou que as ações apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa

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Após reunião no Planalto, João Campos ressalta investimentos do governo Lula para cidades atingidas pelas chuvas

Por Medida Provisória, R$ 305 milhões serão disponibilizados para Pernambhco e outros estados que tiveram municípios afetados BRASÍLIA – Nesta segunda-feira (04/05), o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões para municípios de estados atingidos pelas chuvas, incluindo Pernambuco. João Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador, destacou a importância desse anúncio após sair do Palácio do Planalto, onde teve reunião com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. “Tive uma reunião importante

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Congresso impõe nova derrota ao governo e derruba veto à dosimetria

Da CNN Brasil O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções. O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para

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