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Category: Brasília

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Em derrota histórica para Lula, senado rejeita Jorge Messias para STF

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O nome, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, ficando abaixo dos 41 votos necessários para aprovação. A decisão representa uma derrota significativa para o governo federal e marca um episódio raro na história política do país. Esta é a primeira vez, desde o século XIX, que um indicado ao STF é rejeitado pelo Senado.

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29 de abril de 2026 19:27
Brasília

Senado sabatina Jorge Messias para o STF em meio a apoio e críticas na CCJ nesta quarta-feira (29)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza, nesta quarta-feira (29), a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A análise ocorre em meio ao rito constitucional que prevê a aprovação do nome pelo Senado antes da nomeação oficial. A vaga a ser ocupada foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A indicação de Messias conta com parecer favorável do senador Weverton

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29 de abril de 2026 09:07
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Lucas Ramos consolida atuação em defesa da saúde bucal e conquista avanço histórico no piso salarial para dentistas e médicos

O deputado federal Lucas Ramos (PSB) realizou, nesta semana, uma sessão especial na Câmara dos Deputados em homenagem aos 62 anos do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O evento reuniu representantes da categoria de diversas regiões do país e foi marcado por discussões sobre a valorização dos profissionais de saúde bucal. Durante a sessão, o parlamentar ressaltou a importância dos cirurgiões-dentistas no atendimento à população, destacando que o fortalecimento da saúde bucal impacta diretamente na qualidade de vida. Em sua

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18 de abril de 2026 17:45
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STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Do Diário de Pernambuco O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Até o momento, o placar do julgamento está 7 votos a 0 pela suspensão da lei. Além

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17 de abril de 2026 07:20
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Senador Dueire participa de anúncio de R$ 72 milhões em obras hídricas ao lado de Raquel Lyra e ministros de Lula

O senador Fernando Dueire participou, nesta quinta-feira, ao lado da governadora Raquel Lyra e de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do anúncio de novos investimentos em segurança hídrica em Pernambuco. As obras somam R$ 72 milhões e devem beneficiar mais de 200 mil pernambucanos, ampliando o acesso à água e fortalecendo a infraestrutura em diversas regiões do Estado. Durante o evento, que contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez

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16 de abril de 2026 15:57
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Senador Dueire assume relatoria de projeto sobre piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas

O senador Fernando Dueire (PSD-PE) será o relator do Projeto de Lei nº 1.365/2022 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, próxima etapa de tramitação da proposta que atualiza o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país. A definição da relatoria é resultado de articulação liderada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), com apoio de parlamentares da bancada pernambucana. A matéria foi aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), consolidando um

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15 de abril de 2026 14:38
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CPI do Crime rejeita relatório que propõe indiciar Moraes, Toffoli e Gilmar

Da CNN Brasil Parecer apresentado por Alessandro Vieira (MDB-SE) também propôs o indiciamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado rejeitou nesta terça-feira (14), por 6 votos contra e 4 a favor, o relatório final apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parecer propôs indiciar, por crimes de responsabilidade, os ministros do STF(Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O relatório foi votado nesta tarde após o presidente da comissão, senador Fabiano

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15 de abril de 2026 07:00
Brasília

Governo Lula sanciona pacote visando combate à violência contra as mulheres

Leis sancionadas determinam uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores e tipificam o crime de vicaricídio, quando há o assassinato dos filhos para atingir a mulher O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem(9) três leis com o objetivo de intensificar o combate à violência contra as mulheres no país. O pacote faz parte de uma iniciativa do Executivo com o Legislativo em resposta ao número recorde de feminicídios no último ano. Das leis sancionadas, a principal é a que determina o

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10 de abril de 2026 11:51