O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15), sem concluir a análise sobre a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
A sessão foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. Pelo regimento do Supremo, ele tem prazo de até 90 dias para devolver o caso para julgamento.
A discussão desta terça-feira ficou concentrada, inicialmente, no rito que deveria ser adotado pela Corte. O presidente do STF, Edson Fachin, havia pautado apenas o caso envolvendo Moraes. Já a análise das acusações relacionadas à atuação do ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, estava prevista para 23 de setembro.
Durante o julgamento, porém, ministros defenderam que os dois casos fossem analisados conjuntamente, sob o argumento de que as questões estão relacionadas ao mesmo conjunto de investigações envolvendo Vorcaro. O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir no julgamento as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça.
Placar ficou em 4 a 3
A questão de ordem dividiu o plenário. Os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos casos em separado. Já Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam a análise conjunta. O placar estava em 4 votos a 3 quando Flávio Dino pediu vista, suspendendo a conclusão do julgamento.
A sessão foi marcada ainda por um confronto verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça, em meio às divergências sobre a condução das investigações e o procedimento a ser adotado pelo Supremo.
O caso envolvendo André Mendonça
Mendonça, que foi relator de medidas relacionadas ao caso Master, passou a ser alvo de questionamentos depois de determinar o aprofundamento das apurações que levaram às mensagens envolvendo Moraes.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o aprofundamento dessa investigação dependeria de autorização do plenário do Supremo. Moraes, por sua vez, acusa Mendonça de ter conduzido as apurações de maneira parcial e de tentar vinculá-lo a uma eventual colaboração premiada de Daniel Vorcaro. As acusações são objeto da análise da própria Corte.
Mensagens envolvendo Moraes
O caso envolvendo Alexandre de Moraes ganhou novos contornos em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de documentos da investigação e encaminhou o material ao presidente do STF.
Segundo informações divulgadas a partir da apuração da Polícia Federal, foram identificadas mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e um número atribuído a Alexandre de Moraes. O material passou a ser analisado pelo Supremo para definir se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação formal contra o ministro.
Até o encerramento da sessão desta terça-feira, o STF não havia decidido se Moraes será investigado. A análise fica suspensa até a devolução do processo por Flávio Dino.
