Da Agência Brasil
A campanha nacional pela indicação de uma jurista negra para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada após as eleições presidenciais de outubro e se consolida como uma das principais reivindicações da sociedade civil para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O STF tem uma vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, e outras três devem surgir ao longo dos próximos quatro anos de mandato presidencial.
Estão próximos de deixar a Corte os ministros Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, 2029 e Gilmar Mendes, em 2030. Nessas datas, eles completam o limite de 75 anos e são obrigados a se aposentar.
A ausência de uma mulher negra no Supremo é um descompasso em relação à presença de mulheres na sociedade brasileira e deve ser parte do “início de um processo reparatório” pelo Estado, avalia a coordenadora de lideranças do Movimento Mulheres Negras Decidem, Stephane Ramos da Costa, que integra a campanha “Mulheres no STF”.
“Temos um Supremo Tribunal que, por 135 anos, manteve o status quo de todas as desigualdades sociais que a gente percebe no Brasil, especificamente a racial e a de gênero”, afirmou a coordenadora.
Stephane Ramos acrescenta ainda as ausências de ministros indígenas e homens negros.
Com a campanha, a proposta é que as próximas quatro vagas na Corte sejam preenchidas por mulheres, sendo, no mínimo, duas negras. O pleito tem apoio de cerca de 40 entidades, como a Coalização Negra por Direitos e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).
“O fato de não termos uma mulher negra é um constrangimento para a própria instância jurídica”, completou Stephane.
60 milhões de mulheres negras
De acordo com dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51% da população brasileira é de mulheres. No STF, no entanto, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher e deve deixar a vaga em 2029.
Além disso, as mulheres pretas e pardas, classificadas pelo instituto como negras, são 28,4% do país. E entre essas 60 milhões de mulheres negras, nenhuma ocupa ou já ocupou uma vaga na Suprema Corte.
O movimento demanda também políticas afirmativas de acesso, inclusão e permanência capazes de romper um “pacto implícito” do histórico de indicações de pessoas brancas para a Corte, sobretudo, de homens brancos do Sudeste, acrescenta a coordenadora Executiva da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Janira Sodré.
“Quando uma Corte constitucional decide os rumos dos direitos fundamentais de uma nação majoritariamente negra e feminina sem contar com a vivência, a perspectiva e a inteligência jurídica de uma única mulher negra em seu plenário, a própria noção de justiça e de representatividade democrática fica comprometida”, avalia.



