O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (9) que o Brasil utilizará a Lei de Reciprocidade Econômica para responder às tarifas de 50% impostas por Donald Trump sobre todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos.
Em suas redes sociais, Lula defendeu a soberania nacional e contestou a justificativa apresentada pelo presidente americano, qualificando como falsa a alegação de que as tarifas seriam aplicadas devido a um suposto déficit na balança comercial entre os dois países.
A legislação brasileira, sancionada em abril, estabelece parâmetros para a suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual. O objetivo é responder a medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade internacional do Brasil.
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, declarou o presidente.
A lei confere ao Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, a autorização para implementar contramedidas. Entre elas estão a restrição às importações de bens e serviços, suspensão de concessões comerciais e de investimento, além de medidas relacionadas a direitos de propriedade intelectual e outras obrigações previstas em acordos comerciais firmados pelo país.
O governo brasileiro refuta categoricamente a informação sobre o alegado déficit norte-americano. Segundo dados oficiais do próprio governo dos Estados Unidos, o país mantém um superávit no comércio de bens e serviços com o Brasil na ordem de US$ 410 bilhões ao longo dos últimos 15 anos.
Com informações da Agência Brasil
