O governo federal começará a devolver R$ 3 bilhões para 4,1 milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos irregulares no INSS. O pagamento será realizado em parcela única, com os primeiros 100 mil beneficiários recebendo a partir de 24 de julho.
A medida provisória já foi editada e o crédito extraordinário foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, garantindo os recursos necessários para a restituição dos valores.
O escândalo teve início no governo anterior, quando associações passaram a descontar valores irregulares dos benefícios dos segurados. Os descontos eram realizados sem autorização dos beneficiários, configurando fraude contra os aposentados e pensionistas.
“As vítimas não serão prejudicadas”, garantiu o presidente Lula, reafirmando o compromisso de restituir os valores descontados irregularmente dos benefícios.
O governo também anunciou que investigações serão aprofundadas para identificar e punir os responsáveis pelos descontos irregulares.
Os pagamentos começarão em 24 de julho para os primeiros 100 mil beneficiários. O governo não divulgou ainda o cronograma completo para os demais 4 milhões de segurados que terão direito à restituição.
A medida busca reparar os danos causados aos aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios reduzidos sem autorização durante o período em que os descontos irregulares ocorreram.
