O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta terça-feira (29) que o governo federal estuda retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A declaração foi feita durante entrevista à GloboNews e representa uma mudança significativa no atual modelo de habilitação de condutores no país.
Alto custo impede acesso à habilitação
Segundo o ministro, o principal motivo para a proposta é o alto valor cobrado atualmente pelas autoescolas, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Esse custo elevado tem sido um obstáculo para milhões de brasileiros, levando muitos a dirigir sem habilitação.
“O grande problema é que as pessoas já dirigem sem carteira. E 40% das pessoas que compram moto não têm habilitação”, afirmou Renan Filho durante a entrevista, conforme informações do G1.
Os números apresentados pelo ministro são alarmantes: cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem veículos sem estar habilitados, enquanto outros 60 milhões têm idade para obter a carteira de motorista, mas não possuem o documento.
Questionado pela jornalista Leilane Neubarth sobre os riscos de acidentes que a medida poderia gerar ao permitir que mais pessoas dirijam sem a devida formação, o ministro esclareceu que os cursos continuarão sendo oferecidos por instrutores qualificados, com supervisão da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
A proposta não elimina completamente a formação de condutores, mas busca tornar o processo mais acessível e flexível, permitindo alternativas ao modelo atual das autoescolas.
Combate às máfias no setor
Renan Filho também destacou que o modelo atual favorece a atuação de esquemas fraudulentos em autoescolas e nos exames de habilitação. Segundo o ministro, o alto custo do processo cria um ambiente propício para práticas irregulares.
“É tão caro que não basta a pessoa pagar uma vez o preço alto. Quem pode pagar, muitas vezes, é levado a ser reprovado para ter que pagar de novo”, denunciou o ministro, conforme reportado pelo G1.
A medida, se implementada, poderá representar uma democratização do acesso à habilitação no Brasil, reduzindo significativamente o número de condutores não habilitados nas ruas. Por outro lado, levanta questões sobre a qualidade da formação dos novos motoristas e a segurança no trânsito.
O governo ainda não divulgou detalhes sobre como será estruturado o novo modelo nem quando a proposta deve ser oficialmente apresentada. A implementação de mudanças no sistema de habilitação dependerá de alterações na legislação de trânsito e de regulamentações específicas dos órgãos competentes.
