Parlamentar pernambucano apresenta projeto que une sustentabilidade, inovação e inclusão social
O Brasil está prestes a dar um passo decisivo na luta contra as mudanças climáticas. O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou o Projeto de Lei 3311/2025, que cria o Programa Nacional do Metano Zero, uma iniciativa inovadora que promete transformar a forma como o país lida com seus resíduos sólidos.
A proposta é ambiciosa: converter o que hoje é problema em solução, transformando resíduos em energia limpa e reduzindo significativamente as emissões de gases de efeito estufa. O projeto já está entre as prioridades da pauta ambiental no Senado e tem potencial para ser aprovado antes da realização da COP 30, que acontecerá em Belém (PA).
Um modelo que vai além da sustentabilidade
O Programa Nacional do Metano Zero não é apenas uma política ambiental – é uma estratégia de desenvolvimento sustentável que alia inovação tecnológica, impacto ambiental positivo e inclusão social. A iniciativa incentiva o uso de tecnologias avançadas como biodigestão anaeróbia, coprocessamento de resíduos e recuperação energética de materiais não recicláveis.
“Estamos diante de uma política estratégica que reúne inovação tecnológica, impacto ambiental positivo e inclusão social. O Brasil tem condições de liderar essa transformação e mostrar ao mundo que é possível crescer com responsabilidade”, destacou o senador Dueire.
Inovação no mercado de carbono
Um dos aspectos mais inovadores do projeto é a criação do Certificado de Origem Metano Zero, um mecanismo pioneiro que permite mensurar e monetizar a redução das emissões de metano. Este certificado tem potencial para se integrar ao mercado de carbono, criando uma nova fonte de receita para empresas e organizações que adotem práticas sustentáveis de gestão de resíduos.
A governança do programa ficará a cargo do Comitê Interministerial do Programa Nacional do Metano Zero (Cipem), órgão com funções normativas e fiscalizatórias que fará a articulação entre União, estados, municípios e sociedade civil.
Inclusão social como prioridade
O projeto demonstra especial atenção aos empreendimentos de pequeno porte e às cooperativas de catadores, grupos fundamentais na cadeia de gestão de resíduos no Brasil. Para esses atores, estão previstas regras simplificadas de certificação e estímulos específicos para participação no programa.
Parte da receita gerada com os certificados poderá ser direcionada para dois fins estratégicos: redução tarifária no setor elétrico e investimentos em saúde pública. Essa medida cria um ciclo virtuoso onde os benefícios ambientais se traduzem em melhorias concretas na vida da população.
Preparação para a COP 30
Com a COP 30 se aproximando, o Brasil busca chegar ao evento com propostas concretas e viáveis. O senador Dueire enfatiza a importância deste momento: “A COP 30 é uma oportunidade histórica. Precisamos chegar lá com soluções concretas, capazes de demonstrar que o Brasil não apenas assume compromissos climáticos, mas também os transforma em políticas públicas consistentes”.
O PL 3311/2025 se alinha perfeitamente ao Pacto da Transição Ecológica, lançado pelo governo federal, e complementa outras políticas já em curso, como o marco legal da energia eólica offshore e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
Um futuro mais sustentável
O programa também estabelece metas obrigatórias de contratação mínima de energia gerada a partir de resíduos, garantindo que essa fonte renovável seja efetivamente integrada à matriz energética nacional. Essa medida não apenas reduz as emissões de metano, mas também diversifica a matriz energética brasileira.
“Tratar o metano como prioridade é essencial para garantir coerência à agenda climática brasileira. Essa proposta coloca o Brasil entre os países que levam a sério o futuro do planeta”, afirmou o senador Dueire.
Com a tramitação já iniciada no Senado Federal, o Programa Nacional do Metano Zero representa uma oportunidade única para o Brasil assumir a liderança mundial na transformação de resíduos em energia limpa, demonstrando que é possível conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social.
