O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quinta-feira o voto final que consolidou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por participação na chamada “trama golpista”.
O presidente da Primeira Turma fez o último voto na ação penal da trama golpista, com Bolsonaro já condenado, confirmando uma maioria já formada de 4 votos a 1 pela condenação dos acusados.
O Julgamento Histórico
O julgamento, que se estendeu por vários dias, teve início na semana passada com a análise das acusações contra o núcleo principal da suposta tentativa de golpe de Estado. A condenação ou absolvição ocorreu com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
Cristiano Zanin foi o último a votar, garantindo a condenação de Jair Bolsonaro por 4 x 1 votos no crime de liderar uma organização criminosa com o intuito de realizar um golpe de Estado.
Organização das Sessões
O processo foi conduzido pelo próprio Zanin, que organizou as sessões extraordinárias para comportar a extensão dos debates. O presidente da Turma reservou três dias de sessões: terça-feira 9, quarta 10 e sexta 12, demonstrando a complexidade e importância do caso.
A votação seguiu a ordem protocolar, com o relator Alexandre de Moraes proferindo o primeiro voto, seguido pelos demais ministros em ordem crescente de antiguidade.
Acusações e Contexto
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, entre outras graves acusações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
Impacto Jurídico e Político
A ministra Cármen Lúcia, ao votar, destacou o caráter inédito do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, ressaltando a gravidade histórica do julgamento.
O voto de Zanin encerra uma das fases mais importantes do processo judicial relacionado aos eventos que culminaram nos atos antidemocráticos do final do governo Bolsonaro, marcando um momento decisivo na história recente da Justiça brasileira.
Próximos Passos
Com a confirmação da condenação, o processo seguirá para a fase de dosimetria das penas, onde serão definidas as punições específicas para cada um dos oito réus condenados pelo envolvimento na trama golpista.
O julgamento representa um marco na defesa das instituições democráticas brasileiras e no combate a tentativas de subversão do Estado de Direito.
