O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado. O encontro está marcado para ocorrer entre 15h e 17h.
A autorização foi concedida após pedido da defesa do ex-presidente. No mesmo requerimento, os advogados solicitaram liberação para visitas dos filhos de Bolsonaro, mas o ministro negou provisoriamente essa parte do pedido.
“A defesa não indicou quais os filhos do réu que pretendem realizar a visita, providência necessária para o cadastramento. Dessa maneira, deve completar o pedido”, afirmou Moraes em sua decisão, determinando a intimação dos advogados para complementarem a petição com os nomes específicos dos familiares.
Prisão preventiva após violação de tornozeleira
Jair Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, 22 de novembro, após determinação de Moraes. A decisão se baseou em uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que o ex-presidente utilizava enquanto cumpria prisão domiciliar.
Em vídeo divulgado pelo STF, Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar danificar o equipamento. O ex-presidente alegou que agiu por “curiosidade”. O incidente foi detectado durante inspeção realizada na madrugada de sábado.
O ministro justificou a medida citando risco de fuga e avaliou que não havia mais condições para manter o ex-presidente em regime domiciliar. Também pesou na decisão uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades da residência onde o pai cumpria prisão domiciliar.
Audiência de custódia
Também neste domingo, às 12h, está prevista a audiência de custódia de Bolsonaro, que será realizada por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal. A sessão é obrigatória inclusive em prisões decretadas pela Suprema Corte e tem como objetivo verificar se a ordem foi executada dentro da legalidade e se os direitos do detido foram respeitados.
Segundo o despacho de Moraes, o magistrado determinou que a custódia fosse cumprida “com todo o respeito à dignidade” de Bolsonaro, sem uso de algemas e sem exposição à imprensa. Também ordenou atendimento médico permanente ao ex-presidente durante o período de encarceramento.
Reação de Michelle Bolsonaro
Michelle Bolsonaro estava no Ceará participando de um evento do PL Mulher quando soube da prisão do marido. Ela retornou imediatamente a Brasília em um jatinho particular e foi recebida pela vice-governadora Celina Leão (PP) no aeroporto.
Na manhã de sábado, a ex-primeira-dama publicou em suas redes sociais um versículo bíblico do Salmo 121: “Levantarei os meus olhos para os montes, de onde vem o meu socorro”. Em vídeo divulgado posteriormente, Michelle afirmou que considera a prisão uma “guerra espiritual” entre “o bem contra o mal” e disse ter fé de que “tudo vai se resolver”.
Contexto da prisão
A prisão preventiva, que não possui prazo definido para terminar, foi determinada por Moraes a pedido da Polícia Federal. O caso não está diretamente relacionado à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, cujo processo ainda aguarda esgotamento dos recursos e não transitou em julgado.
Inicialmente, o ministro havia restringido as visitas a Bolsonaro, permitindo apenas o acesso de advogados e da equipe médica responsável por seu tratamento de saúde. A autorização para a visita familiar marca uma flexibilização dessa restrição, ainda que de forma controlada e com horário estabelecido.
