Começou ontem (3), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, as audiências públicas sobre as minutas de resoluções queirão orientar as Eleições Gerais de 2026. Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências têm início às 10h. No dia 5, a abertura do evento será às 11h. Acesse a página das audiências.
A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025.
Terça-feira (3/2) – pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; atos gerais do processo eleitoral.
Quarta-feira (4/2) – registro de candidatura; prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Quinta-feira (5/2) – propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais; transporte especial para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
Cada audiência terá duração de até duas horas, podendo ser prorrogada a critério do Tribunal. As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar pelo prazo de três a cinco minutos.
A iniciativa busca ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.472/2016, que disciplina o procedimento de elaboração das resoluções.
Quem pode se inscrever?
Podem se inscrever para participar das audiências pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos partidos políticos, tribunais regionais eleitorais (TREs) e associações profissionais e acadêmicas.
A concessão da palavra levará em conta a pertinência do tema com as contribuições apresentadas e o tempo disponível do evento. Caso haja mais de um representante inscrito pelo mesmo partido político, terá prioridade o representante do diretório nacional.
Com informações do site do TSE*
