Impasse sobre votação da LOA gera novo confronto entre base e oposição na Alepe

A sessão plenária de ontem (30) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi marcada por um novo impasse entre parlamentares da base governista e da oposição. O conflito teve origem na leitura da ata da reunião anterior, realizada na última quinta-feira (26), e expôs divergências sobre a tramitação de matérias relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Na reunião da quinta-feira, presidida pelo segundo vice-presidente Aglailson Victor (PSD), e com maioria de parlamentares governistas presentes, foi votado diretamente em plenário o parecer da Comissão de Finanças sobre o Projeto de Lei nº 3694/2026. O parecer mantinha o veto da governadora Raquel Lyra (PSD) à LOA, permitindo ao Executivo o remanejamento de até 20% do orçamento.

No entanto, a sessão foi interrompida pelo primeiro vice-presidente Rodrigo Farias (PSB), que assumiu a condução dos trabalhos e declarou a nulidade dos atos realizados, alegando irregularidades regimentais.

Já nesta segunda, o presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), iniciou a sessão com a leitura da ata da reunião anterior. O documento, contudo, registrava apenas os atos posteriormente anulados, o que gerou nova discordância entre os blocos. Apesar de tentativas de acordo, o impasse persistia até o fechamento desta matéria.

Após o episódio, a Alepe divulgou uma nota informando que deverá pautar, nesta terça-feira (31), a apreciação dos vetos da governadora às alterações feitas pela Comissão de Finanças na LOA. Entre os pontos em debate está a redução do percentual de remanejamento orçamentário para 10%. Já o projeto do Executivo que propõe a manutenção dos 20% não deverá ser analisado neste momento.

Segundo a Casa, houve tentativa de acordo com a base governista para que o projeto que altera a LOA também fosse votado, mas, para isso, seria necessária sua análise prévia na Comissão de Finanças — condição que não foi aceita pelos governistas.

A base do governo resiste à anulação da votação em plenário, argumentando que o retorno da matéria à Comissão de Finanças e Orçamento poderia inviabilizar sua aprovação, já que a maioria dos integrantes do colegiado é composta por parlamentares da oposição.

Procurado pela reportagem, o presidente da comissão, Antonio Coelho (União Brasil), não se pronunciou até a publicação desta matéria.

O embate evidencia o clima de tensão na Alepe em torno da definição das regras orçamentárias para 2026 e deve continuar nos próximos dias.

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