Há frases que passam despercebidas em uma conversa informal. Há outras que, quando vêm de uma autoridade pública, ganham um peso completamente diferente. A declaração da governadora de Pernambuco e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), sobre uma possível laqueadura sem o conhecimento da paciente pertence à segunda categoria.
O vídeo, gravado em 2025 durante a inauguração da ala pediátrica do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, foi divulgado neste domingo (20) pelo portal Metrópoles. Nas imagens, uma mulher relata à governadora o caso de uma gestante que, segundo o relato, já teria sete filhos.
Raquel inicialmente afirma: “A gente tem que fazer laqueadura, visse? Aí, a gente bota na fila da laqueadura”. Na sequência, depois de uma fala que não é possível compreender claramente, acrescenta: “Mas faz sem ela saber! Vai!”.
É importante colocar o episódio dentro dos limites dos fatos conhecidos: não há, até o momento, informação de que a paciente mencionada tenha efetivamente sido submetida a uma laqueadura sem consentimento. O que existe é o registro em vídeo da fala da governadora e, posteriormente, um pedido público de desculpas.
E aqui está o ponto central.
A legislação brasileira não trata a esterilização feminina como uma decisão que possa ser tomada por terceiros em nome da mulher. A Lei nº 9.263/1996 estabelece que a esterilização voluntária depende da manifestação expressa da vontade da própria pessoa, registrada em documento escrito e firmado, depois de receber informações sobre riscos, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de reversão e alternativas contraceptivas. A mesma legislação prevê punição para a realização de esterilização cirúrgica em desacordo com essas exigências.
Ou seja: ter sete filhos não retira de uma mulher o direito de decidir sobre o próprio corpo. Ter oito, nove ou nenhum também não.
Planejamento familiar é justamente o contrário da imposição. É informação, acesso à saúde, aconselhamento e liberdade de escolha. A própria legislação define o planejamento familiar como um direito e determina que as políticas públicas garantam às pessoas a possibilidade de decidir livremente sobre a constituição, limitação ou aumento da prole.
É por isso que a frase de Raquel causa desconforto para além da disputa eleitoral.
Não se trata apenas de uma frase infeliz. Trata-se de uma fala que toca em um dos princípios mais importantes da discussão contemporânea sobre os direitos das mulheres: a autonomia sobre o próprio corpo.
A governadora reconheceu o erro. Em vídeo publicado neste domingo, afirmou que a declaração foi equivocada e pediu desculpas.
“Essa fala minha em nada traduz o respeito que eu tenho às mulheres. Por isso, eu peço desculpas. Foi uma fala equivocada, eu não tenho compromisso com o erro”, declarou. Raquel também afirmou que conhece, como mãe e mulher, os desafios relacionados ao planejamento familiar.
É legítimo que uma pessoa reconheça um erro. Aliás, reconhecer um erro é diferente de tentar escondê-lo.
Mas, em política, especialmente durante uma eleição, a sociedade também tem o direito de perguntar: o que uma fala revela sobre a forma como uma autoridade pública enxerga determinada questão?
Essa pergunta não significa transformar uma declaração equivocada em uma sentença definitiva sobre toda a trajetória de uma pessoa. Também não significa concluir, a partir de 13 segundos de vídeo, que Raquel Lyra não respeita as mulheres.
Mas significa reconhecer que discursos e atitudes públicas precisam ser confrontados.
E aqui entra uma questão que certamente será discutida entre as mulheres que acompanham a política pernambucana: o que significa ser uma mulher na política e defender pautas relacionadas às mulheres?
Ser mulher ocupando um cargo de poder, por si só, não transforma automaticamente uma pessoa em feminista. Da mesma forma, uma declaração equivocada não é suficiente, isoladamente, para definir toda a trajetória política de uma mulher.
Feminismo não deveria ser apenas uma identidade eleitoral ou uma palavra utilizada em campanhas. Quando levado a sério, envolve princípios como igualdade, autonomia, dignidade, liberdade de escolha e enfrentamento das estruturas que historicamente limitaram as decisões das mulheres sobre suas próprias vidas.
Por isso, talvez a pergunta mais importante não seja simplesmente se Raquel Lyra é ou não feminista.
A pergunta mais relevante é outra: as ações, políticas e discursos de uma governante são coerentes com os direitos e a autonomia das mulheres que ela afirma defender?
Essa resposta não deve ser dada por adversários políticos, tampouco por apoiadores. Deve ser construída a partir do conjunto da trajetória pública, das políticas implementadas, das posições assumidas e da maneira como a governante responde às próprias contradições.
Também é preciso reconhecer que a equipe da governadora contestou a utilização do episódio durante a campanha. Em nota, Raquel classificou a fala como “infeliz”, reafirmou seu respeito às mulheres e afirmou defender o acesso ao planejamento familiar com informação e escolha. A campanha também disse que a divulgação do vídeo seria uma tentativa de desviar o foco do debate eleitoral.
Cabe ao eleitor avaliar essa explicação.
O jornalismo, entretanto, precisa fazer a sua parte: apresentar o vídeo, contextualizar a legislação, registrar o pedido de desculpas e deixar que a sociedade faça as perguntas que precisam ser feitas.
Porque há uma diferença enorme entre decidir com uma mulher e decidir pela mulher.
E, quando estamos falando do corpo, da maternidade e da capacidade de uma mulher escolher se quer ou não ter filhos, essa diferença não é detalhe.
É o centro da questão.
No fim, talvez essa seja a principal reflexão deixada pelo episódio: uma política pública de planejamento familiar só é verdadeiramente democrática quando a mulher está no centro da decisão.
Não importa quem esteja no governo.
Não importa o partido.
Não importa a eleição.
O corpo da mulher não pode ser tratado como espaço de decisão de terceiros.
