Edson Fachin é eleito presidente do STF para os próximos dois anos

Ministro gaúcho assume a presidência da mais alta corte do país com Alexandre de Moraes como vice-presidente

Nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin foi oficialmente eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos, tendo como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. A eleição seguiu o tradicional rito da Corte, baseado no critério de antiguidade e rodízio entre os ministros.

Durante a cerimônia de posse, Fachin utilizou uma metáfora esportiva para simbolizar a transição do cargo: “É como uma corrida de revezamento. O bastão agora chegou aqui e recebo com sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”. O novo presidente agradeceu ao ministro Luís Roberto Barroso pela condução anterior e prometeu dar continuidade ao fortalecimento da “colegialidade, pluralidade, sempre abertos ao diálogo”.

Barroso, por sua vez, elogiou a escolha, afirmando que “o país tem sorte com a eleição de Fachin” para conduzir os trabalhos da mais alta corte do Judiciário brasileiro.

Trajetória acadêmica e profissional

Nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, há 67 anos, Edson Fachin construiu uma sólida carreira jurídica que o conduziu ao STF em 2015, quando foi indicado pela então presidenta Dilma Rousseff. Sua formação acadêmica começou na Universidade Federal do Paraná, onde se graduou em Direito em 1980 e para onde se mudou ainda criança.

O aprofundamento em sua área de especialização veio com o mestrado e doutorado em Direito Civil pela PUC-SP, complementado por um pós-doutorado no Canadá. Esta formação sólida o preparou para uma carreira diversificada, atuando como advogado, professor titular de Direito Civil na UFPR e procurador do estado do Paraná.

Experiência no Judiciário e casos emblemáticos

Antes de assumir a presidência do STF, Fachin acumulou importante experiência no Judiciário, tendo presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. No STF, o ministro é conhecido por seu perfil discreto e poucas palavras, características que não diminuíram o impacto de suas decisões.

Entre os casos de maior repercussão sob sua relatoria, destacam-se importantes avanços no reconhecimento de direitos, como a criminalização da injúria racial e da homotransfobia como formas de racismo. Essas decisões marcaram a jurisprudência brasileira em questões de direitos fundamentais e combate à discriminação.

O desafio da Operação Lava Jato

Um dos momentos mais desafiadores da carreira de Fachin no STF foi quando assumiu a relatoria da Operação Lava Jato, em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. Este caso, considerado uma das investigações mais complexas e emblemáticas da história recente do país, testou sua capacidade de conduzir processos de alta complexidade política e jurídica.

A presidência de Fachin promete dar continuidade aos trabalhos do STF em um período de importantes definições para o país, mantendo o diálogo institucional e a busca pelo fortalecimento da democracia brasileira.

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