Deputado está nos EUA desde fevereiro e acumula mais de 70 faltas não justificadas na Câmara
A oposição bolsonarista articulou uma estratégia política para salvar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra nos Estados Unidos desde fevereiro e enfrenta o risco de perder o cargo por excesso de faltas. A manobra consiste em nomeá-lo líder da minoria na Câmara dos Deputados, função que lhe garantirá proteção contra a cassação por ausências.
A manobra política
O Partido Liberal (PL) oficializou Eduardo Bolsonaro como novo líder da minoria, substituindo a deputada Caroline De Toni (PL-SC), que cedeu o posto para viabilizar a operação. A mudança encontra respaldo no regimento interno da Câmara e foi comunicada pelo líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Com a nova função, Eduardo Bolsonaro passa a ter a prerrogativa de não precisar justificar suas ausências nas sessões do plenário, evitando assim o risco de cassação por excesso de faltas. O parlamentar acumula mais de 70 faltas não justificadas desde o início de sua ausência do país.
As regras sobre faltas parlamentares
Pela legislação atual, um deputado pode perder o mandato ao atingir 120 faltas não justificadas ao longo do ano. A Constituição Federal prevê a perda de mandato quando um parlamentar deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
No entanto, líderes parlamentares possuem flexibilização nessa regra, podendo deixar de justificar suas ausências devido às responsabilidades específicas de suas funções. A estratégia da oposição utiliza esse precedente para proteger Eduardo Bolsonaro.
A situação de Eduardo Bolsonaro nos EUA
O deputado Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, período em que não compareceu às sessões da Câmara. Inicialmente, ele viajou para representar seu pai na posse de Donald Trump, mas permaneceu no país americano participando de eventos com figuras da direita internacional.
Durante sua ausência, Eduardo continuará recebendo o salário de deputado federal, que atualmente é de R$ 46.366,19 brutos mensais, mesmo estando fora do país.
Precedentes e respaldo legal
A oposição encontrou respaldo para a manobra em precedentes da gestão de Eduardo Cunha, quando situação similar foi aplicada para proteger parlamentares de possível cassação por faltas. O regimento interno da Câmara dos Deputados permite essa flexibilização para líderes partidários e de blocos parlamentares.
Repercussões políticas
A nomeação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria representa uma estratégia da oposição bolsonarista para manter sua representatividade na Câmara, mesmo com o parlamentar ausente do país. A medida garante que o deputado continue exercendo formalmente suas funções, ainda que à distância.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a aceitação da nova liderança, mas a manobra encontra amparo legal no regimento da Casa.
