O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (17) um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante o recesso do Judiciário, período em que Mendes atua como plantão da Corte.
O caso tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas ações penais que envolvem o ex-mandatário. No entanto, por se tratar do período de recesso, a análise do pedido coube ao ministro plantonista.
Bolsonaro está proibido de deixar o país desde fevereiro de 2024, quando teve o passaporte retido por ordem de Moraes. O ex-presidente é investigado em diferentes inquéritos no STF, incluindo as apurações sobre a tentativa de golpe de Estado, a venda ilegal de joias recebidas como presentes oficiais e a falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19.
A defesa do ex-presidente não detalhou publicamente os argumentos apresentados para solicitar a mudança do regime de restrições. A negativa de Gilmar Mendes mantém o status atual das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
O caso deve retornar à análise do relator Alexandre de Moraes após o término do recesso do Judiciário, previsto para o início de fevereiro.
