Segundo a Folha de S.Paulo, presidente pode anunciar escolha ainda esta semana
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria comunicado a aliados sua intenção de indicar o atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, o anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana.
A vaga em questão seria deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Messias, que aos 45 anos é considerado homem de confiança do presidente, reúne perfil técnico e alinhamento político com o governo. Caso a indicação se confirme e seja aprovada, o AGU poderá permanecer na Corte por até três décadas.
Como funciona a escolha de um ministro do STF
A nomeação de ministros para o Supremo Tribunal Federal segue um processo constitucional rigoroso. Segundo a Constituição, os indicados devem ser brasileiros natos, ter entre 35 e 75 anos de idade, demonstrar notável saber jurídico e possuir reputação ilibada.
A prerrogativa de escolha é exclusiva do presidente da República, mas a aprovação depende do Senado Federal. O processo começa com uma sabatina conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual senadores questionam o candidato sobre sua trajetória profissional, convicções jurídicas e visão institucional.
Após a sabatina, o nome é submetido a votação secreta, primeiro na CCJ e depois no plenário do Senado. A aprovação requer maioria simples dos votos. Com o aval dos senadores, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no próprio STF, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
