Senador do Podemos-ES é alvo de novas medidas cautelares após viagem não autorizada aos Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) passe a usar tornozeleira eletrônica e teve seu patrimônio integralmente bloqueado, incluindo salários e verbas de gabinete, após retornar de viagem não autorizada aos Estados Unidos.
Medidas Aplicadas
O senador Marcos do Val passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi aplicada imediatamente após o parlamentar desembarcar no Brasil, vindo dos Estados Unidos.
As novas restrições incluem a decisão de bloquear integralmente o patrimônio do parlamentar, incluindo salários e verbas de gabinete, representando um endurecimento significativo das medidas cautelares já existentes.
O passaporte diplomático utilizado pelo senador para deixar o Brasil foi apreendido pela Polícia Federal durante as diligências no aeroporto.
Histórico das Medidas Restritivas
A decisão atinge movimentações realizadas via Pix e cartões de crédito. Moraes determinou o bloqueio de todas as contas correntes, chaves Pix e cartões de crédito em nome de Do Val e de sua filha.
Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes de do Val, inclusive o diplomático, e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele. À época, a Polícia Federal cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória (ES) com objetivo de apreender o passaporte diplomático.
Viagem Controversa aos Estados Unidos
Investigado no STF, o senador bolsonarista estava impedido de deixar o país, mas conseguiu viajar com o passaporte diplomático. Ele gravou vídeos durante a viagem em que criticava as medidas.
Investigado pelo Supremo, o senador passou 10 dias nos EUA contrariando proibição de sair do país, o que motivou o endurecimento das medidas restritivas por parte do ministro relator.
Reação da Defesa
A defesa do senador Marcos do Val afirma que novas restrições, como a decisão de bloquear integralmente o patrimônio do parlamentar, incluindo salários e verbas de gabinete, “ultrapassam os limites da razoabilidade”.
Em nota, os advogados do senador contestam a proporcionalidade das medidas aplicadas, considerando-as excessivas diante das circunstâncias do caso.
Operação da Polícia Federal
A Polícia Federal cumpriu as determinações judiciais logo após o desembarque do senador no aeroporto brasileiro. As diligências ainda estavam em andamento até a publicação desta reportagem, indicando que outras medidas podem estar sendo executadas.
Contexto Jurídico
As medidas cautelares aplicadas ao senador Marcos do Val fazem parte de investigação em curso no Supremo Tribunal Federal. O endurecimento das restrições ocorre após o descumprimento das determinações judiciais anteriores, especificamente a proibição de deixar o território nacional.
O caso representa um dos mais significativos exemplos de aplicação de medidas restritivas a parlamentares investigados pelo STF, demonstrando a postura firme do ministro Alexandre de Moraes no cumprimento das decisões judiciais.
