O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (3) o segundo dia do histórico julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos de 8 de janeiro. A sessão teve início às 9h17 e terminou às 12h53, focando nas sustentações orais das defesas de quatro dos acusados: Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Neto.
Estratégia das Defesas
Durante as quase quatro horas de sessão, as defesas questionaram as delações e provas apresentadas pela acusação. Os advogados buscaram desvincular Bolsonaro dos atos de 8 de janeiro, adotando estratégias que visavam desconstruir as evidências reunidas pela Procuradoria-Geral da República.
Cada defesa teve uma hora para apresentar seus argumentos. O ex-presidente não compareceu ao STF, assistindo de casa enquanto seus advogados apresentavam a defesa em busca da absolvição.
Ordem das Sustentações
A defesa do general Augusto Heleno foi a primeira a falar, seguida pelos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, foram ouvidas as defesas do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto.
Próximos Passos
O julgamento voltará somente na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, com o voto dos ministros do STF. Esta será a fase decisiva do processo, quando a Primeira Turma decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus.
Contexto do Julgamento
Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realiza um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.
Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o líder de uma organização criminosa armada que buscou alterar o resultado das urnas, dar um golpe de Estado e se manter no poder mesmo com a derrota nas eleições.
O julgamento representa um marco na história judicial brasileira, sendo o primeiro caso pós-redemocratização em que um ex-presidente da República responde por tentativa de golpe de Estado. A decisão da Primeira Turma do STF será aguardada com grande expectativa pelo país e pode estabelecer precedentes importantes para a defesa da democracia brasileira.