O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de participarem de uma suposta trama golpista para manter o poder após as eleições de 2022. A sessão, que começou às 9h, teve como destaque o voto do ministro Luiz Fux, terceiro magistrado a se manifestar no processo.
Placar Atual: 2 a 0 Pela Condenação
Até o momento, o placar está favorável à condenação dos réus. Os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso) e Flávio Dino já votaram pela condenação de todos os acusados na sessão de terça-feira (9). Ambos se posicionaram de forma contundente contra os crimes imputados ao grupo.
Durante a sessão de ontem, houve até mesmo um momento de tensão entre os ministros, quando Fux reclamou de uma interrupção feita por Dino durante o voto de Moraes, evidenciando o clima tenso que cerca este julgamento de grande repercussão nacional.
As Acusações e o “Punhal Verde e Amarelo”
Os oito réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista respondem por crimes graves que incluem:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
Entre as principais evidências apresentadas pela acusação está a elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria incluído o planejamento de sequestro ou homicídio do próprio ministro Alexandre de Moraes, além de outros alvos do governo e do Judiciário.
Cronograma e Próximos Passos
O julgamento foi estruturado em múltiplas sessões, com datas reservadas para os dias 2, 3, 9, 10, 11 e 12 de setembro. A Primeira Turma do STF ainda aguarda os votos dos ministros:
- Luiz Fux (vota hoje)
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma, vota por último)
A decisão final será tomada por maioria simples – ou seja, com três votos dos cinco ministros da turma. Com Moraes e Dino já posicionados pela condenação, falta apenas mais um voto favorável para confirmar a condenação dos réus.
Possíveis Consequências
Se condenados, as penas dos acusados podem ultrapassar os 30 anos de prisão. No entanto, é importante destacar que, mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos automaticamente, tendo direito aos recursos cabíveis nas instâncias superiores.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, representou a acusação durante o processo, apresentando as evidências coletadas pela investigação que culminaram nesta ação penal.
Contexto Histórico
Este julgamento representa um dos momentos mais significativos da história recente do Judiciário brasileiro. A ação penal 2668 investiga o que o Ministério Público considera o “núcleo crucial” de uma tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada para impedir a posse do presidente eleito e manter o poder de forma antidemocrática.
O caso ganhou repercussão internacional e é acompanhado de perto por observadores políticos e jurídicos, sendo considerado um teste crucial para as instituições democráticas brasileiras.
Transparência Total
Como é tradição em julgamentos de grande repercussão no STF, todas as sessões estão sendo transmitidas integralmente pela TV Justiça e pelos canais oficiais da Corte, garantindo total transparência do processo à sociedade brasileira.
A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), quando teremos a decisão final sobre o destino dos acusados neste que já é considerado um dos casos mais importantes da história recente do Supremo Tribunal Federal.
