A volta do recesso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi marcada por um pedido que promete esquentar o cenário político estadual. Nesta segunda-feira (4/8), foi protocolado oficialmente o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar gastos com publicidade no governo de Raquel Lyra (PSD).
O pedido, publicado em edição extra do Diário Oficial do Legislativo, conta com 18 assinaturas de deputados estaduais. Entre os signatários está o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), em um movimento que evidencia o rompimento definitivo com a governadora, de quem foi aliado até recentemente.
A presença de Porto entre os requerentes adiciona peso político significativo ao pedido, considerando sua posição de liderança no Legislativo e o histórico de proximidade com o Palácio do Campo das Princesas.
Foco da Investigação
A CPI terá duração de 120 dias e instalação imediata, caso aprovada. O documento aponta “diversos indícios de irregularidades envolvendo os contratos de publicidade do Poder Executivo”, com destaque para a suposta prorrogação ilegal do contrato de comunicação nº 06/2019.
A principal irregularidade investigada refere-se à autorização concedida em agosto de 2024 para esta prorrogação, que teria gerado uma despesa irregular de aproximadamente R$ 100 milhões aos cofres públicos.
Alegações de Irregularidades
O requerimento detalha uma série de supostas falhas no processo licitatório, incluindo:
- Desacordo com a legislação de regência
- Indícios de restrição à competitividade
- Falhas procedimentais
- Suspeitas de favorecimento e direcionamento
- Possível conflito de interesses
Uma das acusações mais graves diz respeito ao suposto uso de verba pública de publicidade para “financiar/estimular a realização de uma rede de ataques à imagem de instituições e agentes públicos”.
Nova Licitação em Pauta
Além da investigação das irregularidades, a CPI também solicita a “realização de nova licitação” para os contratos de publicidade do governo estadual, sinalizando a necessidade de um processo mais transparente e competitivo.
Este movimento representa um novo capítulo na crescente tensão entre o Legislativo e o Executivo pernambucano. A ruptura entre Álvaro Porto e Raquel Lyra, que antes mantinham relação de colaboração política, agora se materializa em uma investigação formal que pode ter consequências significativas para o governo estadual.
A CPI dos gastos publicitários promete ser um dos principais focos do debate político em Pernambuco nos próximos meses, especialmente considerando o valor envolvido e as graves acusações apresentadas no requerimento.
