Category: Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a usar tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira (18 de julho), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, classificada pelo próprio Bolsonaro como “suprema humilhação”, foi acompanhada de outras restrições cautelares que incluem recolhimento domiciliar noturno e proibição de usar redes sociais. Os Fundamentos da Decisão A decisão do ministro Alexandre de Moraes tem como base a investigação sobre uma suposta trama golpista e está fundamentada na acusação de

Presidente faz pronunciamento em rede nacional e rebate medidas comerciais dos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta quinta-feira (17) para responder às tarifas comerciais impostas pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil. Em um discurso de mais de quatro minutos, Lula classificou as medidas anunciadas por Donald Trump como uma “chantagem inaceitável” e defendeu a soberania nacional e as instituições brasileiras. Trump anuncia tarifaço de

Presidente atende recomendação do Ministério da Fazenda e bloqueia ampliação de 18 cadeiras na Câmara O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar, na noite desta quarta-feira (16), o projeto de lei que ampliaria o número de deputados federais de 513 para 531. O prazo para sanção da matéria se encerrava justamente nesta quarta-feira, e a decisão foi confirmada por aliados do Palácio do Planalto. Motivos do veto A decisão presidencial seguiu orientação do Ministério da Fazenda, comandado

A juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, foi demitida no último dia 3 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) após investigação revelar o uso de decisões idênticas em cerca de 2 mil processos. A defesa da magistrada protocolou pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contestando a medida considerada “desproporcional”. Trajetória no Rio Grande do Sul Angélica iniciou sua carreira como magistrada em Pernambuco, onde atuou por quase seis anos. Ao ser

Evento reúne Anatel, MCOM e principais associações do setor Já está confirmada a data do webinar sobre fiscalização: dia 17 de julho, às 15 horas. O evento contará com a participação da Anatel, MCOM, ABERT, ABRATEL, SET e associações regionais do setor. O encontro promete ser uma importante oportunidade para profissionais acompanharem as discussões sobre fiscalização, reunindo em um mesmo ambiente órgãos reguladores e entidades representativas do mercado. Inscrições abertas Para participar, basta se inscrever através do link: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_B_LJJwwyQQOPTn8HiwlUSQ O evento é

O governo federal começará a devolver R$ 3 bilhões para 4,1 milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos irregulares no INSS. O pagamento será realizado em parcela única, com os primeiros 100 mil beneficiários recebendo a partir de 24 de julho. A medida provisória já foi editada e o crédito extraordinário foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, garantindo os recursos necessários para a restituição dos valores. O escândalo teve início no governo anterior, quando associações passaram a