Category: Brasil

A juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, foi demitida no último dia 3 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) após investigação revelar o uso de decisões idênticas em cerca de 2 mil processos. A defesa da magistrada protocolou pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contestando a medida considerada “desproporcional”. Trajetória no Rio Grande do Sul Angélica iniciou sua carreira como magistrada em Pernambuco, onde atuou por quase seis anos. Ao ser

Evento reúne Anatel, MCOM e principais associações do setor Já está confirmada a data do webinar sobre fiscalização: dia 17 de julho, às 15 horas. O evento contará com a participação da Anatel, MCOM, ABERT, ABRATEL, SET e associações regionais do setor. O encontro promete ser uma importante oportunidade para profissionais acompanharem as discussões sobre fiscalização, reunindo em um mesmo ambiente órgãos reguladores e entidades representativas do mercado. Inscrições abertas Para participar, basta se inscrever através do link: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_B_LJJwwyQQOPTn8HiwlUSQ O evento é

O governo federal começará a devolver R$ 3 bilhões para 4,1 milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos irregulares no INSS. O pagamento será realizado em parcela única, com os primeiros 100 mil beneficiários recebendo a partir de 24 de julho. A medida provisória já foi editada e o crédito extraordinário foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, garantindo os recursos necessários para a restituição dos valores. O escândalo teve início no governo anterior, quando associações passaram a

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a restrição dos chamados “penduricalhos” que inflacionam os vencimentos no Judiciário e afirmou já ter solicitado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que avance com a proposta legislativa que trata do assunto. Barroso declarou apoiar a normatização dos benefícios que podem exceder o limite constitucional (atualmente em R$ 46 mil), mas ponderou que certas compensações, como gratificações por substituição durante as férias, são legítimas. O projeto que busca conter

De CNN – O governo apresentou na quarta-feira (2) seu plano para ressarcir os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vítimas das fraudes que vinham ocorrendo desde 2019.  plano foi firmado em comum acordo, em pacto entre o INSS, a AGU (Advocacia-Geral da União), o Ministério da Previdência Social, a DPU (Defensoria Pública da União), o MPF (Ministério Público Federal) e o CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil). A última estimativa do Executivo é de