Category: Brasília

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Câmara Aprova Urgência do Projeto Contra Adultização de Crianças com Rejeição da Oposição

Medida acelera tramitação do PL 2628/2022, que estabelece regras para proteção de menores em plataformas digitais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que trata do combate à adultização e exploração sexual de crianças e adolescentes em plataformas digitais. A decisão acelera significativamente a tramitação da proposta, que agora poderá ser votada diretamente no plenário da Casa, com expectativa de análise já na quarta-feira (20). A aprovação da

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Edson Fachin é eleito presidente do STF para os próximos dois anos

Ministro gaúcho assume a presidência da mais alta corte do país com Alexandre de Moraes como vice-presidente Nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin foi oficialmente eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos, tendo como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. A eleição seguiu o tradicional rito da Corte, baseado no critério de antiguidade e rodízio entre os ministros. Durante a cerimônia de posse, Fachin utilizou uma metáfora esportiva para simbolizar a transição do cargo:

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Sessão solene na Câmara dos Deputados marca 20 anos da morte de Miguel Arraes

Uma das principais lideranças políticas progressistas do Brasil, o ex-governador Miguel Arraes foi homenageado nesta quarta-feira, 13 de agosto, em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, marcando os 20 anos de sua morte. A proposição, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD/PE), neta do ex-governador, reuniu filhos, netos e bisnetos de Arraes, além de políticos e ministros.O plenário Ulysses Guimarães foi tomado por discursos, lembranças e homenagens que destacaram a trajetória de Arraes como símbolo de resistência, ética

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Senador Dueire propõe modernização da fiação urbana nas cidades brasileiras

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei 3801/2025 que pretende enfrentar um dos mais visíveis e negligenciados problemas das cidades brasileiras: o emaranhado de fios aéreos de energia elétrica e telecomunicações. O objetivo é implementar o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), que estimula a substituição gradual das fiações expostas por soluções subterrâneas ou mais modernas, de forma coordenada entre União, Estados, Municípios, agências reguladoras e concessionárias dos serviços.

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MUDANÇAS NOS TAMANHOS DAS BANCADAS DOS ESTADOS E SUAS IMPLICAÇÕES ELEITORAIS

A Constituição Federal estabelece que o tamanho do legislativo brasileiro respeite a proporcionalidade da população dos estados, definindo o mínimo de 8 deputados para cada estado e o máximo de 70 deputados. É normal que ocorra movimentos demográficos no decorrer dos anos. Com o passar do tempo, alguns estados ganharam mais moradores e outros perderam, mas mantiveram o número de deputados de 30 anos atrás. Isso fez com que alguns ficassem sub-representados na Câmara e outros sobre-representados. O PLP 177/2023,

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Maria Arraes entrega convite a Lula para homenagem pelos 20 anos da partida de Miguel Arraes

A deputada federal Maria Arraes entregou, nesta quinta-feira (07), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o kit convite das homenagens que marcam os 20 anos de falecimento do ex-governador Miguel Arraes. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada, onde a deputada apresentou o convite oficial para a sessão solene em homenagem a Miguel Arraes, que será realizada no próximo 13 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, o presidente Lula também recebeu uma camisa comemorativa, especialmente

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Bolsonaristas desafiam controle das presidências e ocupam mesas do Congresso Nacional

Deputados e senadores bolsonaristas protagonizaram nesta semana uma das maiores crises de governabilidade do Congresso Nacional dos últimos anos, ocupando fisicamente as mesas diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O movimento, iniciado na terça-feira (5), representa um desafio direto ao controle exercido pelas presidências das duas Casas legislativas. No Senado, cinco senadores da oposição – incluindo Damares Alves, Jorge Seif, Jaime Bagattoli, Izalci Lucas, Eduardo Girão e Magno Malta –

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Tenor triunfense Igor Alves brilha em seminário nacional de previdência em Brasília

O tenor Igor Alves, natural da cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú pernambucano, marcou presença no 4º Seminário Nacional de Previdências da ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios), que aconteceu entre os dias 29 e 31 de julho, em Brasília. O evento, que reuniu o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, além de diversos servidores públicos e especialistas de todo o país para discutir questões relacionadas à

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