Category: Brasília

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Senador Dueire apresenta programa que cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias do semiárido nordestino

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou, nesta terça-feira, no plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 6.384/2025, que institui o Programa Auxílio Caixa d’Água Social. A proposta é voltada às famílias de baixa renda do semiárido nordestino e busca enfrentar a chamada pobreza hídrica — realidade marcada não apenas pela escassez de água, mas pela falta de meios adequados para armazená-la com segurança. Ao defender a iniciativa, Dueire destacou que muitas famílias ainda recorrem a recipientes improvisados, o

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Dino determina que Três Poderes revisem e suspendam ‘penduricalhos’ ilegais do serviço público

Do G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (5) que os Três Poderes revisem e suspendam os “penduricalhos” ilegais do serviço público, isto é, sem fundamento legal específico. O ministro deu prazo de 60 dias para que Executivo, Legislativo e Judiciário tomem providências sobre essas verbas, que são valores que ultrapassam o teto do funcionalismo — equivalente ao salário de ministros do Supremo, que é de R$ 46.366,19.   A decisão vale também para estados e municípios. Mas não afeta

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TSE inicia audiência pública sobre as regras das eleições

Começou ontem (3), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, as audiências públicas sobre as minutas de resoluções queirão orientar as Eleições Gerais de 2026. Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências têm início às 10h. No dia 5, a abertura do evento será às 11h. Acesse a página das audiências.  A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025. Terça-feira (3/2) – pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; atos

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Camilo Santana vai deixar MEC para apoiar Elmano no Ceará

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta segunda-feira (19) que pode deixar o comando do Ministério da Educação até março para se dedicar às campanhas de reeleição do governador Elmano de Freitas (PT), no Ceará, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita durante café com a imprensa em Brasília. De acordo com o ministro, a ideia é apresentar um balanço da gestão em 2025 antes de pedir exoneração do cargo. Camilo, que é senador

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Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (17) um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante o recesso do Judiciário, período em que Mendes atua como plantão da Corte. O caso tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas ações penais que envolvem o ex-mandatário. No entanto, por se tratar do período de recesso, a análise do pedido coube ao ministro plantonista. Bolsonaro

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Bolsonaro foi transferido para cela na Papudinha

Do poder 360 O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal para uma Sala de Estado-Maior no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda. Moraes considerou que a nova sala oferece condições “mais favoráveis” para Bolsonaro. Leia a íntegra da decisão (PDF – 1 MB). Para o magistrado, a nova unidade prisional permitirá um aumento

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Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Do Diário de Pernambuco O advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, foi escolhido para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Públicapelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles se reuniram nesta terça-feira, 13, no Palácio do Planalto. É a 15.ª troca na Esplanada dos Ministérios desde 2023, início da atual gestão. Wellington César assume a pasta que era comandada por Ricardo Lewandowski, que deixou o governo no último dia 9 mencionando “limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” em carta endereçada

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Lewandowski sinaliza saída do Ministério da Justiça, mas permanência ainda é incerta

Ministro manifesta desejo de “descansar” após dois anos no cargo, enquanto Lula trabalha para convencê-lo a permanecer O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o desejo de deixar o comando da pasta no início de 2026. Segundo auxiliares, ele teria citado a intenção de “descansar”, e uma eventual saída ocorreria de forma consensual com o chefe do Executivo. A notícia pegou de surpresa até mesmo integrantes do próprio ministério. Membros

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