Category: Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (3) o segundo dia do histórico julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos de 8 de janeiro. A sessão teve início às 9h17 e terminou às 12h53, focando nas sustentações orais das defesas de quatro dos acusados: Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Neto. Estratégia das Defesas Durante as quase quatro horas de sessão, as defesas questionaram

STF inicia nesta semana o julgamento do “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta semana ao aguardado julgamento da ação penal que investiga a suposta trama golpista de 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O caso, que tramita sob o número 2668, representa o processo mais avançado relacionado às investigações sobre tentativa de golpe de Estado no país. Cronograma e Modalidade do Julgamento As sessões extraordinárias da Primeira

A regulamentação das fintechs no Brasil voltou ao centro do debate político em Brasília, gerando tensões entre o governo federal e o setor de tecnologia financeira. As discussões se intensificaram após operações policiais que envolveram empresas do setor e revelaram supostas brechas legais utilizadas pelo crime organizado. Receita Federal Cobra Maior Regulamentação O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quinta-feira (28.ago.2025) que é necessário retomar a discussão sobre a regulamentação de fintechs de pagamento e de bancos

Projeto de Lei 2628/2022 estabelece regras rigorosas para plataformas digitais e prevê multas de até R$ 50 milhões Marco na proteção infantil digital O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2628/2022, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e promete combater a chamada “adultização” dos menores. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, representa um marco na regulamentação da segurança infantil no meio digital brasileiro. O que é a

Ministro do STF autoriza vigilância 24 horas pela Polícia Penal do DF na residência do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal realize monitoramento integral na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida visa reforçar a vigilância sobre o ex-mandatário, que se encontra em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Justificativa da Decisão Segundo a decisão judicial, o monitoramento em tempo real foi determinado

Durante participação no evento Conexões Saneamento 2025, nesta terça-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra apresentou detalhes sobre o maior investimento da história de Pernambuco na área de recursos hídricos e saneamento. Com um aporte de R$ 6,1 bilhões, o Programa Águas de Pernambuco, lançado em outubro de 2024, foi destaque como iniciativa estratégica para democratizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário em todas as regiões do Estado, promovendo inclusão, saúde e qualidade de vida para milhões

Ministro do STF ordena abertura de inquéritos para apurar uso irregular das chamadas “emendas Pix” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que as superintendências da Polícia Federal instaurem inquéritos para investigar irregularidades no uso de R$ 694 milhões em emendas parlamentares do tipo “Pix”. A decisão foi tomada neste domingo (24) após identificação de indícios de má gestão e possível corrupção na aplicação dos recursos. Falta de Justificativa para os Recursos As emendas investigadas se caracterizam