Category: Brasília

Em uma agenda de trabalho marcada por articulação e resultados, o Secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, esteve em Brasília ao lado do Prefeito Gilberto Ribeiro, onde foram recebidos pelo Senador Fernando Dueire, uma das vozes mais firmes em defesa do municipalismo pernambucano. O encontro simbolizou a força do diálogo e o comprometimento de duas grandes lideranças com o desenvolvimento dos municípios pernambucanos. Marconi Santana, reconhecido por sua capacidade de articulação e pela forma respeitosa e estratégica com que

Ministro deixou a presidência da Corte e tem dado declarações sobre “saber a hora de sair” O ministro Luís Roberto Barroso tem dado sinais de que pode antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), gerando especulações no meio jurídico e político. Embora ainda não tenha anunciado uma decisão definitiva, suas recentes declarações indicam uma reflexão sobre seu futuro na Corte. Fim do ciclo na presidência Na semana passada, Barroso deixou a presidência do STF após dois anos no comando

Pesquisa Quaest mostra cenário de equilíbrio técnico na avaliação da gestão petista A mais recente pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (8), revelou um empate técnico entre aprovação e desaprovação do governo Lula, situação que não ocorria desde janeiro deste ano. Os dados indicam um cenário de divisão na opinião dos brasileiros sobre a gestão petista. Segundo o levantamento, 49% dos entrevistados desaprovam a gestão do presidente Lula, enquanto 48% aprovam o governo atual. Considerando a margem de erro de dois

Por unanimidade, deputados aprovam ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Em decisão histórica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º de outubro), por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, com 493 votos favoráveis. A proposta agora segue para análise no Senado Federal. Detalhes da proposta A iniciativa foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou e aprovou na nesta quarta (01), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), segue agora para deliberação no plenário. O texto contou ainda com apoio dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF), que solicitaram audiência pública conjunta para aprofundar

Ministro tomou posse nesta segunda-feira (29) ao lado de Alexandre de Moraes, empossado como vice-presidente da Corte O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29) com um discurso marcado pelo compromisso com os valores institucionais da Corte. Durante a cerimônia, Fachin destacou que buscará pautar sua gestão pela “racionalidade, diálogo e discernimento”. Em seu pronunciamento, o novo presidente reforçou o papel do STF como guardião da Constituição e do Estado Democrático de

Proposta considerada inconstitucional é enterrada na comissão após votação unânime A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”. A proposta buscava restabelecer a exigência de autorização prévia do Congresso Nacional para abertura de processos criminais contra parlamentares e autoridades federais. O que previa a PEC A proposta aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados ampliava o foro privilegiado para parlamentares e

Comissão de Constituição e Justiça deve rejeitar proposta que amplia proteções a parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vota nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, com expectativa de rejeição do texto. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, estabelece novas proteções legais para deputados e senadores. O que muda com a PEC da Blindagem A proposta amplia foro privilegiado, restringe processos criminais