Category: Brasília

A regulamentação das fintechs no Brasil voltou ao centro do debate político em Brasília, gerando tensões entre o governo federal e o setor de tecnologia financeira. As discussões se intensificaram após operações policiais que envolveram empresas do setor e revelaram supostas brechas legais utilizadas pelo crime organizado. Receita Federal Cobra Maior Regulamentação O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quinta-feira (28.ago.2025) que é necessário retomar a discussão sobre a regulamentação de fintechs de pagamento e de bancos

Projeto de Lei 2628/2022 estabelece regras rigorosas para plataformas digitais e prevê multas de até R$ 50 milhões Marco na proteção infantil digital O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2628/2022, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e promete combater a chamada “adultização” dos menores. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, representa um marco na regulamentação da segurança infantil no meio digital brasileiro. O que é a

Ministro do STF autoriza vigilância 24 horas pela Polícia Penal do DF na residência do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal realize monitoramento integral na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida visa reforçar a vigilância sobre o ex-mandatário, que se encontra em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Justificativa da Decisão Segundo a decisão judicial, o monitoramento em tempo real foi determinado

Durante participação no evento Conexões Saneamento 2025, nesta terça-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra apresentou detalhes sobre o maior investimento da história de Pernambuco na área de recursos hídricos e saneamento. Com um aporte de R$ 6,1 bilhões, o Programa Águas de Pernambuco, lançado em outubro de 2024, foi destaque como iniciativa estratégica para democratizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário em todas as regiões do Estado, promovendo inclusão, saúde e qualidade de vida para milhões

Ministro do STF ordena abertura de inquéritos para apurar uso irregular das chamadas “emendas Pix” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que as superintendências da Polícia Federal instaurem inquéritos para investigar irregularidades no uso de R$ 694 milhões em emendas parlamentares do tipo “Pix”. A decisão foi tomada neste domingo (24) após identificação de indícios de má gestão e possível corrupção na aplicação dos recursos. Falta de Justificativa para os Recursos As emendas investigadas se caracterizam

Mensagens recuperaras de celulares apreendidos revelam tentativas de coação a autoridades e críticas entre aliados A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação a autoridades no âmbito da ação penal do golpe de Estado, além de realizar operação de busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia. O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de áudios que expõem tensões internas no grupo bolsonarista. Áudios recuperados revelam críticas

Medida acelera tramitação do PL 2628/2022, que estabelece regras para proteção de menores em plataformas digitais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que trata do combate à adultização e exploração sexual de crianças e adolescentes em plataformas digitais. A decisão acelera significativamente a tramitação da proposta, que agora poderá ser votada diretamente no plenário da Casa, com expectativa de análise já na quarta-feira (20). A aprovação da