Category: Brasília

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Moraes autoriza visita de Michelle Bolsonaro ao ex-presidente na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado. O encontro está marcado para ocorrer entre 15h e 17h. A autorização foi concedida após pedido da defesa do ex-presidente. No mesmo requerimento, os advogados solicitaram liberação para visitas dos filhos de Bolsonaro, mas o ministro negou provisoriamente essa parte do pedido.

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Bolsonaro é preso após tentar romper tornozeleira eletrônica e planejar fuga

A operação da manhã A Polícia Federal chegou por volta das 6h da manhã deste sábado (22/11) à residência do ex-presidente Jair Bolsonaro no Condomínio Solar de Brasília para cumprir um mandado de prisão preventiva, após uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Os agentes ficaram cerca de 15 minutos dentro da residência. O ex-presidente, que acorda cedo, já estava de pé quando os policiais chegaram e pediu alguns minutos para trocar de roupa antes de

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Câmara aprova Projeto Antifacção com penas mais duras contra o crime organizado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei Antifacção por 370 votos a favor e 110 contrários. A proposta, que agora segue para análise do Senado, estabelece um novo marco legal para o enfrentamento de organizações criminosas no Brasil, com penas que podem variar de 20 a 40 anos para membros de facções, chegando a 66 anos para líderes. Tramitação polêmica O projeto, enviado pelo governo federal em outubro, foi relatado pelo deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP),

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Ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto é preso em operação contra fraude em aposentadorias

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em operação que investiga um esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas. A prisão marca um novo capítulo no escândalo que levou à demissão de Stefanutto do cargo em abril deste ano. O escândalo que abalou o INSS Stefanutto foi exonerado da presidência do INSS em abril, logo após o caso ganhar repercussão pública. As investigações apontam para um esquema

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Licença-paternidade entra na pauta do Plenário da Câmara na próxima semana

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes, o relatório ao Projeto de Lei nº 3.935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil, atualmente limitada a cinco dias. O texto amplia esse período para até 30 dias, de forma gradual. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a colocar a matéria em votação na próxima semana. “O relatório é uma escuta do clamor das mulheres que desejam ter a

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Câmara aprova projeto de Maria Arraes para reduzir mortalidade materna

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 2112/2024, de autoria da deputada Maria Arraes (SD-PE), que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de reduzir as mortes maternas no Brasil. A proposta define ações estratégicas como matriciamento com educação continuada de profissionais de saúde, abordando prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de mortalidade materna, além de incluir a atenção à saúde mental perinatal. De acordo com dados de

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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados em 7 de novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciará entre 7 e 14 de novembro o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do núcleo principal da trama golpista. A decisão ainda precisa ser confirmada pelo ministro Flávio Dino, presidente da turma. O julgamento ocorrerá em sessão virtual, modalidade em que os ministros apresentam os votos por meio de um sistema digital durante um período determinado. Existe a possibilidade de pedido de vista ou destaque, que

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Senador Fernando Dueire apresenta projeto que cria o Sistema Nacional da Economia Azul

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou o Projeto de Lei 4759/2025, que institui o Sistema Nacional de Informações, Indicadores e Certificação para a Economia Azul (SINMEA). A proposta estrutura um modelo inédito de gestão sustentável dos oceanos e zonas costeiras, integrando dados, promovendo inovação e incentivando boas práticas ambientais e sociais no uso do patrimônio marítimo brasileiro. Segundo estudo da USP citado pelo senador, as atividades ligadas à economia azul já respondem por 2,9% do PIB nacional e geram mais

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