Durante debate promovido pela Rádio Cidade, o candidato João Campos (PSB) foi questionado pelo jornalista Américo Rodrigo, do Blog Cenário, sobre como pretende custear a isenção de IPVA prometida para motocicletas de até 180 cilindradas e para motoristas de aplicativo, caso seja eleito ou reeleito.
Em resposta, Campos reafirmou o compromisso com a isenção e apontou a venda de aeronaves adquiridas pela atual gestão, de Raquel Lyra, como uma das fontes de recursos para compensar a perda de arrecadação. Segundo o candidato, “existe mais de uma aeronave do mesmo tipo” na frota do governo estadual, o que tornaria viável a alienação de parte desses bens sem prejuízo operacional.
Os números em disputa
João Campos afirmou que o valor das aeronaves gira em torno de R$ 100 milhões. Não foi possível confirmar de forma independente esse número, tampouco o quanto a isenção de IPVA para as categorias mencionadas representaria de renúncia fiscal anual para o estado — dado que não foi citado por nenhum dos lados no debate.
Especialistas em finanças públicas costumam apontar que a comparação entre a venda de um bem público (receita não recorrente) e uma isenção fiscal (perda de arrecadação recorrente, ano após ano) exige cautela: mesmo que a venda das aeronaves resulte nos R$ 100 milhões mencionados pelo candidato, esse valor cobriria o custo da política apenas uma vez, sem indicar como o subsídio seria mantido nos anos seguintes.
O que ainda falta esclarecer
Até o momento, a campanha de João Campos não detalhou publicamente:
- o valor estimado da renúncia fiscal anual com a isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas e motoristas de aplicativo;
- se a venda das aeronaves seria usada para cobrir o primeiro ano da política ou se haveria outra fonte de receita permanente;
- um cronograma ou plano orçamentário formal para a medida.
