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STF mantém maior parte do decreto que aumenta IOF após impasse entre governo e Congresso
Ministro Alexandre de Moraes decidiu manter válidas as novas alíquotas do imposto, mas suspendeu regra sobre operações de risco sacado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão ocorre após o governo federal e o Congresso Nacional não chegarem a um acordo durante audiência de conciliação promovida na terça-feira
Prefeitura de Iguaracy e INCRA anunciam emissão do CCIR 2025 para proprietários rurais
A Prefeitura de Iguaracy, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), comunica aos proprietários de imóveis rurais do município que já está disponível a emissão do Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR) referente ao exercício de 2025. O CCIR é um documento fundamental para a regularização fundiária e comprova que o imóvel rural está devidamente cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), sendo exigido para diversas operações relacionadas à propriedade rural. Para emitir
Operação Carro-pipa: prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza atualização dos beneficiários
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Defesa Civil Municipal, realizará uma reunião obrigatória nesta sexta-feira (18) para atualização dos cadastros das famílias beneficiadas pela operação carro-pipa no município. O encontro acontecerá na Secretaria de Agricultura de Afogados, às 9h, e é destinado a todos os apontadores responsáveis pelas cisternas que recebem água da operação coordenada pelo Exército Brasileiro. A convocação atende a uma exigência do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e tem como objetivo principal realizar a
Lula veta projeto que aumentaria número de deputados federais para 531
Presidente atende recomendação do Ministério da Fazenda e bloqueia ampliação de 18 cadeiras na Câmara O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar, na noite desta quarta-feira (16), o projeto de lei que ampliaria o número de deputados federais de 513 para 531. O prazo para sanção da matéria se encerrava justamente nesta quarta-feira, e a decisão foi confirmada por aliados do Palácio do Planalto. Motivos do veto A decisão presidencial seguiu orientação do Ministério da Fazenda, comandado
