Category: Artigo

O dia 05 de setembro de 2023 foi marcado pela despedida oficial de Jarbas Vasconcelos da vida política. Figuras políticas como Jarbas em Pernambuco e no Brasil sempre serão lembradas, mas no calibre e articulação como Jarbas, pouquíssimos existem e haverá muitas dúvidas se surgirão. Nascido no dia 23 de Agosto de 1942, em Vicência, Zona da Mata Norte, em Pernambuco, filho de Carlindo e Áurea, dirigiu-se a Capital Pernambucana ainda jovem para estudos acadêmicos, onde concluiu o curso de

Por Carina Acioly – advogada criminalista e professora universitária No último 20 de agosto, a tribuna da Câmara dos Deputados foi palco de uma fala que incendiou o debate público: o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) declarou que iria “acabar com a vida” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Logo depois, recuou: disse que não falava da “vida pessoal”, mas da “injustiça” que atribuiu ao ministro. O problema é que, no Direito, palavras têm peso e, quando

A recente prisão da ex-deputada Carla Zambelli na Itália marca não apenas um episódiojurídico de grande repercussão nacional e internacional, mas também um símbolo do que opoder pode representar quando se afasta do interesse público e se alia a práticas criminosas.Condenada pelo Supremo Tribunal Federal a dez anos de reclusão por envolvimento emcrimes como invasão de dispositivos informáticos e inserção de dados falsos no sistema doConselho Nacional de Justiça, Zambelli protagonizou um dos capítulos mais graves darecente história política brasileira.

A advogada previdenciarista, Maria Medeiros, informa no artigo como os aposentados podem receber valores descontados indevidamente pelo INSS A novela das fraudes nos benefícios dos aposentados e pensionistas, ganha mais um capítulo, dessa vez, o governo apresentou proposta de acordo visando devolução dos valores descontados de forma atualizada a quem decidir aceitar o acordo administrativamente. É importante destacar que essa devolução através de acordo é direcionada a quem fez ou deseja fazer a contestação dos descontos dentro do sistema acessando