O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento que pode marcar a história política brasileira, com os primeiros votos sendo proferidos no caso da suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
O Voto do Relator
Na parte da manhã, o ministro-relator, Alexandre de Moraes, proferiu seu voto, em uma sessão que durou cinco horas. O ministro foi o primeiro dos cinco integrantes da Primeira Turma a se pronunciar sobre o mérito da ação penal que investiga a participação dos acusados no chamado “Plano Punhal Verde Amarelo”, uma suposta tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Sessão desta terça-feira (9/9) iniciou com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que decidiu por condenar os réus. O voto de Moraes, considerado denso e técnico, analisou tanto as questões preliminares quanto o mérito da acusação.
Segundo Voto pela Condenação
Após o relator, foi a vez do ministro Flávio Dino se pronunciar. Dino acompanha Moraes e vota por condenação de Bolsonaro e aliados, consolidando uma tendência que pode definir o resultado do julgamento.
Cronograma de Votações
Foram reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos. A expectativa é que os demais ministros da Primeira Turma – Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin – se manifestem nos próximos dias.
Os Acusados
O grupo julgado inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas consideradas peças-chave na investigação:
- General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- General Walter Braga Neto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice)
- Tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Penas em Jogo
As penas podem passar de 30 anos de prisão. Os acusados respondem pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.
Próximos Passos
Com dois votos já proferidos pela condenação, a atenção se volta para os próximos dias de julgamento. A Primeira Turma do STF precisa de três votos para formar maioria, seja para condenação ou absolvição. O resultado final pode não apenas determinar o futuro político de Bolsonaro, mas também estabelecer precedentes importantes para a proteção da democracia brasileira.
O julgamento continuará nas próximas sessões, com a expectativa de que seja concluído até o dia 12 de setembro, encerrando um dos capítulos mais significativos da Justiça brasileira nos últimos anos.