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Category: Brasília

Brasília

Câmara aprova Projeto Antifacção com penas mais duras contra o crime organizado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei Antifacção por 370 votos a favor e 110 contrários. A proposta, que agora segue para análise do Senado, estabelece um novo marco legal para o enfrentamento de organizações criminosas no Brasil, com penas que podem variar de 20 a 40 anos para membros de facções, chegando a 66 anos para líderes. Tramitação polêmica O projeto, enviado pelo governo federal em outubro, foi relatado pelo deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP),

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19 de novembro de 2025 10:28
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Ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto é preso em operação contra fraude em aposentadorias

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em operação que investiga um esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas. A prisão marca um novo capítulo no escândalo que levou à demissão de Stefanutto do cargo em abril deste ano. O escândalo que abalou o INSS Stefanutto foi exonerado da presidência do INSS em abril, logo após o caso ganhar repercussão pública. As investigações apontam para um esquema

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13 de novembro de 2025 11:30
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Licença-paternidade entra na pauta do Plenário da Câmara na próxima semana

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes, o relatório ao Projeto de Lei nº 3.935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil, atualmente limitada a cinco dias. O texto amplia esse período para até 30 dias, de forma gradual. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a colocar a matéria em votação na próxima semana. “O relatório é uma escuta do clamor das mulheres que desejam ter a

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30 de outubro de 2025 16:30
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Câmara aprova projeto de Maria Arraes para reduzir mortalidade materna

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 2112/2024, de autoria da deputada Maria Arraes (SD-PE), que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de reduzir as mortes maternas no Brasil. A proposta define ações estratégicas como matriciamento com educação continuada de profissionais de saúde, abordando prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de mortalidade materna, além de incluir a atenção à saúde mental perinatal. De acordo com dados de

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28 de outubro de 2025 15:52
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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados em 7 de novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciará entre 7 e 14 de novembro o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do núcleo principal da trama golpista. A decisão ainda precisa ser confirmada pelo ministro Flávio Dino, presidente da turma. O julgamento ocorrerá em sessão virtual, modalidade em que os ministros apresentam os votos por meio de um sistema digital durante um período determinado. Existe a possibilidade de pedido de vista ou destaque, que

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28 de outubro de 2025 11:07
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Senador Fernando Dueire apresenta projeto que cria o Sistema Nacional da Economia Azul

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou o Projeto de Lei 4759/2025, que institui o Sistema Nacional de Informações, Indicadores e Certificação para a Economia Azul (SINMEA). A proposta estrutura um modelo inédito de gestão sustentável dos oceanos e zonas costeiras, integrando dados, promovendo inovação e incentivando boas práticas ambientais e sociais no uso do patrimônio marítimo brasileiro. Segundo estudo da USP citado pelo senador, as atividades ligadas à economia azul já respondem por 2,9% do PIB nacional e geram mais

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23 de outubro de 2025 10:15
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Pedro Campos cobra do Conselho de Ética rigor contra Eduardo Bolsonaro e critica submissão da direita à família Bolsonaro

O líder do PSB na Câmara Pedro Campos (PE) defendeu, nesta terça-feira (22), a abertura de processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, por traição à pátria. Pedro classificou as recentes declarações e atitudes do parlamentar, que se encontra nos Estados Unidos, como “um atentado à soberania nacional e ao decoro parlamentar”. “As atitudes que o deputado Eduardo Bolsonaro tomou nos EUA, durante o exercício do seu mandato, extrapolam qualquer limite

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22 de outubro de 2025 18:02
Moraes acusa Eduardo Bolsonaro de interferir em processo contra o pai
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STF determina reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto por envolvimento em suposta trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reabrir a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada por 4 votos a 1, acolhendo a proposta do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Com a decisão, a investigação deverá ser retomada para apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do

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22 de outubro de 2025 08:40